[{"id":509115,"receita_despesa":"Receita","numero":"00047\/2025","orgao_codigo":"29208","orgao_nome":"COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS","unidade_codigo":"495500","gestao":"29208","unidade_nome_resumido":"CPRM\/SAO PAULO","unidade_nome":"COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS","unidade_origem_codigo":"495500","unidade_origem_nome":"COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"63.025.530\/0036-34","fornecedor_nome":"UNIVERSIDADE DE SAO PAULO","codigo_tipo":"96","tipo":"Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACT)","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"48035.003680\/2023-47","objeto":"O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO O ESTABELECIMENTO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA E CIENT\u00cdFICA ENTRE AS PART\u00cdCIPES, VISANDO A PROMO\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES QUE VISAM A AMPLIA\u00c7\u00c3O E APRIMORAMENTO DO CONHECIMENTO GEOL\u00d3GICO-GEOF\u00cdSICO NACIONAL. A PARCERIA INSTITUCIONAL PRETENDE GARANTIR O DESENVOLVIMENTO DE A\u00c7\u00d5ES COORDENADAS COM VISTAS AO APOIO DE PESQUISAS E ESTUDOS DE TEMAS RELACIONADOS COM A \u00c1REA DE GEOF\u00cdSICA E OUTRAS CORRELATAS, AL\u00c9M DO INTERC\u00c2MBIO LABORATORIAL, TREINAMENTO PESSOAL, PUBLICA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICO-CIENTIFICA NO CAMPO DAS GEOCI\u00caNCIAS E DESENVOLVIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE BAIXO CUSTO. A COOPERA\u00c7\u00c3O SE DAR\u00c1, MUTUAMENTE, ATRAV\u00c9S DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE PROJETOS, EXECU\u00c7\u00c3O DE AN\u00c1LISES LABORATORIAIS, VIAGENS T\u00c9CNICAS DE CAMPO, EMPR\u00c9STIMO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, PUBLICA\u00c7\u00d5ES, TREINAMENTOS, REUNI\u00d5ES T\u00c9CNICAS, PALESTRAS, SEMIN\u00c1RIOS, QUANDO DE INTERESSE DA CPRM E DO IAG, MEDIANTE SUPORTE T\u00c9CNICO E FINANCEIRO DOS PART\u00cdCIPES, CONFORME O PLANO DE TRABALHO ANEXO, PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO.\n\nPODER\u00c3O SER INSERIDOS PLANOS DE TRABALHOS PARA PROJETOS ESPEC\u00cdFICOS, CUJOS TEMAS SEJAM CONTEMPLADOS NO OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO, MEDIANTE A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE TERMOS ADITIVOS.","fundamento_legal":"N\u00c3O SE APLICA","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"NAOSEAPLIC","modalidade":"N\u00e3o se Aplica","unidade_compra":null,"licitacao_numero":null,"sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-04-11","data_publicacao":"2025-04-14","vigencia_inicio":"2025-04-11","vigencia_fim":"2028-04-11","valor_inicial":"0,00","valor_global":"0,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"0,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":104,"dt_alteracao":"2025-04-11 16:46:33"}]