[{"id":510348,"receita_despesa":"Receita","numero":"00007\/2022","orgao_codigo":"30108","orgao_nome":"POLICIA FEDERAL\/MJSP","unidade_codigo":"200346","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"SR\/PF\/BA","unidade_nome":"SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA","unidade_origem_codigo":"200346","unidade_origem_nome":"SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"06.554.869\/0021-08","fornecedor_nome":"SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - GUARDA MUNICIPAL","codigo_tipo":"96","tipo":"Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACT)","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"08255.005937\/2022-13","objeto":"DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES INTERINSTITUCIONAIS DE NATUREZA T\u00c9CNICA, OPERACIONAL E ADMINISTRATIVA, VISANDO QUALIFICAR A ATUA\u00c7\u00c3O DE AMBOS OS PART\u00cdCIPES NO CAMPO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, COM DESTAQUE PARA ATIVIDADES DE CAPACITA\u00c7\u00c3O E TREINAMENTO PROFISSIONAL BEM COMO DE REGISTRO, CONTROLE E CONCESS\u00c3O DE PORTE FUNCIONAL DE ARMA DE FOGO PARA GUARDA MUNICIPAL DE SALVADOR\/BA","fundamento_legal":"N\u00c3O SE APLICA","informacao_complementar":"O PRESENTE ACORDO DE COOPERA\u00c7\u00c3O CONTEMPLA INTERESSES M\u00daTUOS, NA MEDIDA EM QUE CONFERE \u00c0 GUARDA MUNICIPAL DE SALVADOR ACESSO A A\u00c7\u00d5ES DE CAPACITA\u00c7\u00c3O E TREINAMENTO ENVOLVENDO MAT\u00c9RIA T\u00c9CNICA, OPERACIONAL E ADMINISTRATIVA, BEM COMO AMPLIA A CAPACIDADE DE TRABALHO DA SR\/PF\/BA, ESPECIFICAMENTE, NO TOCANTE AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DE REGISTRO, CONTROLE E CONCESS\u00c3O DE PORTE DE ARMA DE FOGO PARA A GMS. TRATA-SE, PORTANTO, DE UMA OPORTUNIDADE DE PROMOVER EFICI\u00caNCIA ADMINISTRATIVA COM MELHORIA NA PRESTA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS PRESTADOS TANTO PELA GUARDA MUNICIPAL DE SALVADOR COMO PELA SUPERINTEND\u00caNCIA REGIONAL DE POL\u00cdCIA FEDERAL NA BAHIA.","codigo_modalidade":"NAOSEAPLIC","modalidade":"N\u00e3o se Aplica","unidade_compra":null,"licitacao_numero":"00007\/2022","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2022-12-21","data_publicacao":"2025-04-16","vigencia_inicio":"2022-12-21","vigencia_fim":"2027-12-21","valor_inicial":"0,00","valor_global":"0,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"0,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":104,"dt_alteracao":"2025-04-14 20:57:16"}]