[{"id":519149,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00025\/2022","orgao_codigo":"12000","orgao_nome":"JUSTICA FEDERAL","unidade_codigo":"090037","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"JF 1 GRAU - SJ\/AP","unidade_nome":"JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - AP","unidade_origem_codigo":"090037","unidade_origem_nome":"JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - AP","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"19.151.627\/0001-71","fornecedor_nome":"R. & B. SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"0002766-39.2022.4.01.8003","objeto":"1.1. O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS CONTINUADOS DE ACESSO \u00c0 INTERNET, INCLUINDO CIRCUITO DE COMUNICA\u00c7\u00c3O DE DADOS DEDICADO (PRINCIPAL), INSTALA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS E GERENCIAMENTO PARA JUSTI\u00c7A FEDERAL DO AMAP\u00c1, PARA CONECTIVIDADE DA REDE CORPORATIVA, INTERNET E REDE WAN. PELO PER\u00cdODO DE 30 (TRINTA) MESES, DE ACORDO COM CONDI\u00c7\u00d5ES, ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES E QUANTIDADES CONSTANTE DESTE TERMO.\n\n1.2. ESTE TERMO DE CONTRATO VINCULA-SE AO EDITAL DO PREG\u00c3O, IDENTIFICADO NO PRE\u00c2MBULO E \u00c0 PROPOSTA VENCEDORA, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRI\u00c7\u00c3O.\n\n1.3. CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE ACESSO \u00c0 INTERNET, INCLUINDO CIRCUITO DE COMUNICA\u00c7\u00c3O DE DADOS, ALOCA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS E GERENCIAMENTO, PELO PER\u00cdODO DE 30 (TRINTA) MESES, CONFORME DESCRITO ABAIXO:\n\n1.3.2. DETALHAMENTO DOS BENS E SERVI\u00c7OS QUE COMP\u00d5EM A SOLU\u00c7\u00c3O:\n\n1.3.2.1. BENS QUE COMP\u00d5EM A SOLU\u00c7\u00c3O\n\n1.3.2.1.1. LINK DE ACESSO \u00c0 INTERNET COM CAPACIDADE DE TR\u00c1FEGO CONFORME DESCRITO NO ITEM E.1 DO ETP 15456303;\n\n1.3.2.1.2. ROTEADOR \u201cNON-BLOCKING\u201d COM SA\u00cdDA PARA A REDE DA CONTRATADA EM PORTA DE, NO M\u00cdNIMO, ETHERNET 1000\/MBPS \u2013 IEEE 802.3AB.\n\n1.3.2.1.3. CIRCUITO EM FIBRA \u00d3TICA.\n\n1.3.2.2. SERVI\u00c7OS QUE COMP\u00d5EM A SOLU\u00c7\u00c3O\n\n1.3.2.2.1. INSTALA\u00c7\u00c3O DO CIRCUITO DE COMUNICA\u00c7\u00c3O DE DADOS E EQUIPAMENTOS;\n\n1.3.2.2.2. SERVI\u00c7O DE ACESSO \u00c0 INTERNET.\n\n1.3.2.2.3. SUPORTE E MANUTEN\u00c7\u00c3O PARA GARANTIR A EFETIVIDADE DO SERVI\u00c7O \u00c0 INTERNET","fundamento_legal":"DECRETO 10.024\/2019 - Artigo: 1","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"090037","licitacao_numero":"00016\/2022","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2022-11-30","data_publicacao":"2022-12-02","vigencia_inicio":"2022-12-01","vigencia_fim":"2027-12-01","valor_inicial":"57.000,00","valor_global":"57.000,00","num_parcelas":30,"valor_parcela":"1.900,00","valor_acumulado":"57.000,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":196,"dt_alteracao":"2025-11-14 10:19:55"}]