[{"id":520856,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00013\/2025","orgao_codigo":"95515","orgao_nome":"ESP-DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO             ","unidade_codigo":"990037","gestao":"95515","unidade_nome_resumido":"ESP-FED-CGA FUNDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA","unidade_nome":"ESP-FED-CGA FUNDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA","unidade_origem_codigo":"990037","unidade_origem_nome":"ESP-FED-CGA FUNDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"12.423.608\/0001-08","fornecedor_nome":"ONIX LOCACOES VEICULOS LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"2024\/0033035","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTE MEDIANTE LOCA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULO NOVO TIPO UTILIT\u00c1RIO ESPORTIVO (SUV), NA MODALIDADE C (COM CONDUTOR E COM COMBUST\u00cdVEL), EM CAR\u00c1TER N\u00c3O EVENTUAL, OBJETIVANDO O DESLOCAMENTO PARA APOIO DAS ATIVIDADES T\u00c9CNICO ADMINISTRATIVAS DA CONTRATANTE EM BRAS\u00cdLIA\/DF","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I","informacao_complementar":"TRATA-SE DO 1\u00ba TERMO DE ADITAMENTO PARA RERRATIFICA\u00c7\u00c3O DO CONTRATO N\u00ba 013\/2025, PARA INCLUS\u00c3O DA QUANTIDADE E DOS VALORES DAS DI\u00c1RIAS, REFERENTE \u00c0 PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTE MEDIANTE LOCA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULO NOVO TIPO UTILIT\u00c1RIO ESPORTIVO (SUV), NA MODALIDADE B (COM CONDUTOR E COM COMBUST\u00cdVEL), EM CAR\u00c1TER N\u00c3O EVENTUAL, OBJETIVANDO O DESLOCAMENTO DE DEFENSORES\/AS E SERVIDORES\/AS PARA APOIO DAS ATIVIDADES T\u00c9CNICO-ADMINISTRATIVAS EM BRAS\u00cdLIA\/DF.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"990037","licitacao_numero":"90013\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-04-15","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2025-04-23","vigencia_fim":"2027-10-23","valor_inicial":"311.400,00","valor_global":"311.400,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"311.400,00","valor_acumulado":"311.400,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":175,"dt_alteracao":"2025-09-19 10:51:19"}]