[{"id":5212,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00042\/2019","orgao_codigo":"29000","orgao_nome":"DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO","unidade_codigo":"290002","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"SEOF - DPU","unidade_nome":"DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA","unidade_origem_codigo":"290002","unidade_origem_nome":"DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"40.432.544\/0001-47","fornecedor_nome":"CLARO S.A.","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"08038.001994\/2019-84","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O TELEF\u00d4NICO MOVEL, NAS MODALIDADES LOCAL, LONGA DIST\u00c2NCIA NACIONAL (LDN) E LONGA DIST\u00c2NCIA INTERNACIONAL (LDI)A SER EXECUTADO DE FORMA CONT\u00cdNUA, CONFORME ASESPECIFICA\u00c7\u00d5ES E CONDI\u00c7\u00d5ES CONSTANTES DESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS.","fundamento_legal":null,"informacao_complementar":"2. A ALTERA\u00c7\u00c3O CONTRATUAL QUANTO A REN\u00daNCIA EXPRESSA, POR PARTE DA CONTRATADA, DO DIREITO AO REAJUSTE DE PRE\u00c7OS, COM O OBJETIVO DE MANTER O EQUIL\u00cdBRIO ECON\u00d4MICO E FINANCEIRO DO CONTRATO, N\u00c3O EFETIVANDO A TROCA DE 100% DO PARQUE DE APARELHOS CELULARES EM REGIME DE COMODATO, PARA O NOVO PER\u00cdODO DE VIG\u00caNCIA, AUTORIZANDO EM CAR\u00c1TER EXCEPCIONAL A TROCA DE 150 APARELHOS PELO MODELO LG K52 64GB, E CONSIDERANDO AINDA OS APARELHOS INSERV\u00cdVEIS AP\u00d3S O T\u00c9RMINO DA VIG\u00caNCIA CONTRATUAL, CONFORME ACORDADO EM CARTA PELA CONTRATADA, CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"201057","licitacao_numero":"00001\/2018","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2019-05-22","data_publicacao":"2019-05-27","vigencia_inicio":"2019-05-22","vigencia_fim":"2023-05-21","valor_inicial":"1.002.932,79","valor_global":"1.002.932,79","num_parcelas":24,"valor_parcela":"41.788,87","valor_acumulado":"2.005.865,76","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":null,"dt_alteracao":"2021-05-17 12:11:31"}]