[{"id":521918,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00299\/2023","orgao_codigo":"53000","orgao_nome":"MINIST. DA INTEGR. E DO DESENVOLV. REGIONAL","unidade_codigo":"530013","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"SEC. NAC.SEG.HIDR.","unidade_nome":"SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA HIDRICA SNSH","unidade_origem_codigo":"530013","unidade_origem_nome":"SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA HIDRICA SNSH","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"01.785.720\/0001-72","fornecedor_nome":"M M C ENGENHARIA LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"59000.000327\/2025-91","objeto":"ELABORA\u00c7\u00c3O DOS RELAT\u00d3RIOS RPSB (REVIS\u00c3O PERI\u00d3DICA DE SEGURAN\u00c7A DE BARRAGEM), RELATIVO AO VOLUME V DO PSB (PLANO DE SEGURAN\u00c7A DE BARRAGEM), PARA AS 12 (DOZE) BARRAGENS DO SISTEMA ADUTOR DO EIXO LESTE DO PROJETO DE INTEGRA\u00c7\u00c3O DO RIO S\u00c3O FRANCISCO COM BACIAS HIDROGR\u00c1FICAS DO NORDESTE SETENTRIONAL (PISF) COM FORNECIMENTO DE CONSULTORIA GEOT\u00c9CNICA PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DOS ESTUDOS DE ESTABILIDADE. OS SERVI\u00c7OS OBJETO DESTE CONTRATO ENCONTRAM-SE DESCRITOS E CARACTERIZADOS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA (ANEXO III), QUE \u00c9 PARTE INTEGRANTE DO EDITAL.","fundamento_legal":"N\u00c3O SE APLICA","informacao_complementar":"SUB-ROGA\u00c7\u00c3O TOTAL DO CONTRATO N\u00b0  0.0299.00\/2023, CUJO OBJETO \u00c9 A ELABORA\u00c7\u00c3O DOS RELAT\u00d3RIOS RPSB (REVIS\u00c3O PERI\u00d3DICA DE SEGURAN\u00c7A DE BARRAGEM), RELATIVO AO VOLUME V DO PSB (PLANO DE SEGURAN\u00c7A DE BARRAGEM), PARA AS 12 (DOZE) BARRAGENS DO SISTEMA ADUTOR DO EIXO LESTE DO PROJETO DE INTEGRA\u00c7\u00c3O DO RIO S\u00c3O FRANCISCO COM BACIAS HIDROGR\u00c1FICAS DO NORDESTE SETENTRIONAL (PISF) COM FORNECIMENTO DE CONSULTORIA GEOT\u00c9CNICA PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DOS ESTUDOS DE ESTABILIDADE. OS SERVI\u00c7OS OBJETO DESTE CONTRATO ENCONTRAM-SE DESCRITOS E CARACTERIZADOS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA (ANEXO III), QUE \u00c9 PARTE INTEGRANTE DO EDITAL.\r\nDEVIDO \u00c0 FALTA DE INTEGRA\u00c7\u00c3O ENTRE O SISTEMA DA CODEVASF E COMPRASNET, AS INFORMA\u00c7\u00d5ES DA LICITA\u00c7\u00c3O N\u00c3O FORAM CADASTRADAS. AL\u00c9M DISSO, A EMISS\u00c3O DAS NOTAS DE EMPENHO OCORRER\u00c1 DIRETAMENTE PELO SIAFI E A LIQUIDA\u00c7\u00c3O PELO CONTRATOS.GOV.","codigo_modalidade":"NAOSEAPLIC","modalidade":"N\u00e3o se Aplica","unidade_compra":null,"licitacao_numero":null,"sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-01-19","data_publicacao":"2024-01-22","vigencia_inicio":"2024-01-19","vigencia_fim":"2026-11-19","valor_inicial":"2.700.000,00","valor_global":"2.700.000,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"2.700.000,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":104,"dt_alteracao":"2026-04-17 17:35:54"}]