[{"id":522859,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00076\/2023","orgao_codigo":"26414","orgao_nome":"INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO","unidade_codigo":"158144","gestao":"26414","unidade_nome_resumido":"IFMT\/REITORIA","unidade_nome":"INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO","unidade_origem_codigo":"158144","unidade_origem_nome":"INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"04.845.150\/0001-57","fornecedor_nome":"FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"23194.003582\/2023-56","objeto":"SERVI\u00c7OS DE APOIO NA GEST\u00c3O ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA NECESS\u00c1RIA \u00c0 CONSECU\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE EXTENS\u00c3O INTITULADO, \u201cPROGRAMA BIOECONOMIA DA AMAZ\u00d4NIA LEGAL\u201d, COM RECURSOS ADVINDOS DO TERMO DE EXECU\u00c7\u00c3O DESCENTRALIZADA N\u00ba 12814\/2023 DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O -FNDE\/SETEC, COM REPASSE FINANCEIRO \nPARA O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, A SER EXECUTADO PELA PR\u00d3- REITORIA DE EXTENS\u00c3O, DE MODO A VIABILIZAR A OFERTA DE CURSOS DE FORMA\u00c7\u00c3O INICIAL E CONTINUADA OU QUALIFICA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL DE TRABALHADORES PARA A BIOECONOMIA NA AMAZ\u00d4NIA LEGAL, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO ENTRE AS PARTES, QUE PASSA A INTEGRAR ESTE CONTRATO EM SEU ANEXO I, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRI\u00c7\u00c3O. O PROJETO EST\u00c1 CADASTRADO NA FUNDA\u00c7\u00c3O UNISELVA SOB O PROJETO N\u00ba 3.220.019 CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00b0 23194.003582.2023-56\/IFMT 20230018196\/UNISELVA.","fundamento_legal":"LEI 8.666 \/ 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"158144","licitacao_numero":"00093\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-12-21","data_publicacao":"2025-04-23","vigencia_inicio":"2023-12-21","vigencia_fim":"2025-11-30","valor_inicial":"1.894.800,00","valor_global":"1.894.800,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"1.894.800,00","valor_acumulado":"32.211.600,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":22,"dt_alteracao":"2025-04-22 17:55:44"}]