[{"id":526382,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00150\/2025","orgao_codigo":"39252","orgao_nome":"DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES","unidade_codigo":"393009","gestao":"39252","unidade_nome_resumido":"SUP.REG.AM-DNIT","unidade_nome":"SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT","unidade_origem_codigo":"393009","unidade_origem_nome":"SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"42.565.325\/0001-61","fornecedor_nome":"SISCON ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA","codigo_tipo":"98","tipo":"Outros","categoria":"Servi\u00e7os de Engenharia","processo":"50601.002053\/2023-69","objeto":"PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS T\u00c9CNICOS DE APOIO E ASSESSORAMENTO EM ENGENHARIA CONSULTIVA PARA ATUA\u00c7\u00c3O NAS \u00c1REAS DE PLANEJAMENTO E GEST\u00c3O P\u00daBLICA DAS DEMANDAS REFERENTES AOS EMPREENDIMENTOS DA MALHA RODOVI\u00c1RIA SOB JURISDI\u00c7\u00c3O DA SUPERINTEND\u00caNCIA DO DNIT NO ESTADO DO AMAZONAS E NO \u00c2MBITO DAS NECESSIDADES T\u00c9CNICAS E OPERACIONAIS DAS UNIDADES LOCAIS SUBORDINADAS.\n\nVALOR DO CONTRATO: R$ 89.402.105,68 (OITENTA E NOVE MILH\u00d5ES, QUATROCENTOS E DOIS MIL CENTO E CINCO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS).\n\nJURISDI\u00c7\u00c3O: SRE-AM.\n\nFUNDAMENTO LEGAL: LEI N\u00b0 14.133\/2021 E DO CONSTANTE NOS TERMOS DO EDITAL CONCORR\u00caNCIA N\u00ba 90417\/2024-01.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"03","modalidade":"Concorr\u00eancia","unidade_compra":"393009","licitacao_numero":"90417\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-04-24","data_publicacao":"2025-04-28","vigencia_inicio":"2025-04-24","vigencia_fim":"2030-10-22","valor_inicial":"89.402.105,68","valor_global":"89.402.105,68","num_parcelas":1,"valor_parcela":"89.402.105,68","valor_acumulado":"89.402.105,68","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":231,"dt_alteracao":"2025-04-25 16:10:47"}]