[{"id":526518,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00000\/2025","orgao_codigo":"14000","orgao_nome":"JUSTICA ELEITORAL","unidade_codigo":"070001","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TSE","unidade_nome":"TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE","unidade_origem_codigo":"070001","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"00.394.494\/0014-50","fornecedor_nome":"MINIST\u00c9RIO DA JUSTI\u00c7A - POL\u00cdCIA FEDERAL","codigo_tipo":"98","tipo":"Outros","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"2024.00.000014267-7","objeto":"FORMUL\u00c1RIO DE DISPENSA DE CELEBRA\u00c7\u00c3O DE TERMO DE EXECU\u00c7\u00c3O DESCENTRALIZADA: ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 3\u00ba, II, DO DECRETO N\u00ba 10.426\/2020, NO CONTEXTO DA EXECU\u00c7\u00c3O DE ATIVIDADES ESPEC\u00cdFICAS PELA UNIDADE DESCENTRALIZADA EM BENEF\u00cdCIO DA UNIDADE DESCENTRALIZADORA, CONSUBSTANCIADA NA REALIZA\u00c7\u00c3O DO CURSO B\u00c1SICO DE T\u00c9CNICAS OPERACIONAIS, NO \u00c2MBITO DO PROGRAMA DE RECICLAGEM ANUAL DA POL\u00cdCIA JUDICIAL (PRA-PJ), EDI\u00c7\u00c3O 2025, COM A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DE 26 (VINTE E SEIS) AGENTES DA POL\u00cdCIA JUDICIAL PERTENCENTES AOS QUADROS DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. FUNDAMENTO LEGAL: \u00a73\u00ba DO ART. 3\u00ba DO DECRETO N\u00ba 10.426\/2020. ASSINAM: MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI, DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA, E JULIANA MILAGRES DE LOYOLA FLEURY, SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E ORDENADORA DE DESPESAS, PELO TSE; E CHRISTIANE CORREA MACHADO, ORDENADORA DE DESPESAS, PELA PF.","fundamento_legal":"N\u00c3O SE APLICA","informacao_complementar":"FORMUL\u00c1RIO DE DISPENSA DE CELEBRA\u00c7\u00c3O DE TERMO DE EXECU\u00c7\u00c3O DESCENTRALIZADA: ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 3\u00ba, II, DO DECRETO N\u00ba 10.426\/2020, NO CONTEXTO DA EXECU\u00c7\u00c3O DE ATIVIDADES ESPEC\u00cdFICAS PELA UNIDADE DESCENTRALIZADA EM BENEF\u00cdCIO DA UNIDADE DESCENTRALIZADORA, CONSUBSTANCIADA NA REALIZA\u00c7\u00c3O DO CURSO B\u00c1SICO DE T\u00c9CNICAS OPERACIONAIS, NO \u00c2MBITO DO PROGRAMA DE RECICLAGEM ANUAL DA POL\u00cdCIA JUDICIAL (PRA-PJ), EDI\u00c7\u00c3O 2025, COM A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DE 26 (VINTE E SEIS) AGENTES DA POL\u00cdCIA JUDICIAL PERTENCENTES AOS QUADROS DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. FUNDAMENTO LEGAL: \u00a73\u00ba DO ART. 3\u00ba DO DECRETO N\u00ba 10.426\/2020. ASSINAM: MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI, DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA, E JULIANA MILAGRES DE LOYOLA FLEURY, SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E ORDENADORA DE DESPESAS, PELO TSE; E CHRISTIANE CORREA MACHADO, ORDENADORA DE DESPESAS, PELA PF.","codigo_modalidade":"NAOSEAPLIC","modalidade":"N\u00e3o se Aplica","unidade_compra":"070001","licitacao_numero":null,"sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-04-25","data_publicacao":"2025-04-25","vigencia_inicio":"2025-04-25","vigencia_fim":"2025-09-25","valor_inicial":"25.485,21","valor_global":"25.485,21","num_parcelas":1,"valor_parcela":"25.485,21","valor_acumulado":"25.485,21","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":104,"dt_alteracao":"2025-04-25 18:33:03"}]