[{"id":527242,"receita_despesa":"Receita","numero":"00005\/2025","orgao_codigo":"14000","orgao_nome":"JUSTICA ELEITORAL","unidade_codigo":"070025","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE\/DF","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO D. FEDERAL","unidade_origem_codigo":"070025","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO D. FEDERAL","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"01.633.890\/0001-31","fornecedor_nome":"PARTIDO DOS TRABALHADORES DO DISTRITO FEDERAL - PT\/DF","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Cess\u00e3o","processo":"0008650-45.2024.6.07.8100","objeto":"O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO, ATENDIDAS AS NECESSIDADES DA JUSTI\u00c7A ELEITORAL, A CESS\u00c3O, POR EMPR\u00c9STIMO, DE AT\u00c9 170 (CENTO E SETENTA) URNAS ELETR\u00d4NICAS, EM PERFEITAS CONDI\u00c7\u00d5ES DE USO E FUNCIONAMENTO, BEM COMO DOS PROGRAMAS DE REGISTRO DO VOTO E DEMAIS PROGRAMAS COMPLEMENTARES NECESS\u00c1RIOS AO USO DESSAS URNAS ELETR\u00d4NICAS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DO PROCESSO DE ELEI\u00c7\u00c3O DIRETA (PED) PARA A RENOVA\u00c7\u00c3O DA DIRE\u00c7\u00c3O DO PARTIDO DOS TRABALHADORES NO DISTRITO FEDERAL, A SER REALIZADA NO DIA 06.07.2025, TUDO EM CONFORMIDADE COM O CONTIDO NO EVENTO SEI N\u00ba 1739469 \u2013 ESTUDO DE VIABILIDADE T\u00c9CNICA, QUE, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRI\u00c7\u00c3O, FAZ PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO.","fundamento_legal":"N\u00c3O SE APLICA","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"NAOSEAPLIC","modalidade":"N\u00e3o se Aplica","unidade_compra":null,"licitacao_numero":null,"sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-04-24","data_publicacao":"2025-04-29","vigencia_inicio":"2025-04-24","vigencia_fim":"2025-12-24","valor_inicial":"0,00","valor_global":"0,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"0,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Inativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":104,"dt_alteracao":"2025-05-28 13:59:05"}]