[{"id":531334,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2025NE000041","orgao_codigo":"95600","orgao_nome":"ESP-PROCURADORIA GERAL DO ESTADO             ","unidade_codigo":"990182","gestao":"95600","unidade_nome_resumido":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","unidade_nome":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","unidade_origem_codigo":"990182","unidade_origem_nome":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","fornecedor_tipo":"FISICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"409.636.828-81","fornecedor_nome":"ANDRE ISPER RODRIGUES BARNABE","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"023.00016823\/2025-64","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DO PALESTRANTE, DR. ANDR\u00c9 ISPER RODRIGUES BARNAB\u00c9, PARA MINISTRAR A PALESTRA \"ENCONTRO DO GE PGE-REG COM DIRETORES DE AG\u00caNCIAS REGULADORAS\".","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F","informacao_complementar":"A PALESTRA TER\u00c1 EM TORNO DE 02H00M (DUAS HORAS) E SER\u00c1 REALIZADA NO DIA 09 DE MAIO DE 2025. SER\u00c3O DISPONIBILIZADAS 100 (CEM) VAGAS PRESENCIAIS E 100 (CEM) VAGAS ON-LINE, AOS PROCURADORES DO ESTADO, SERVIDORES, ESTAGI\u00c1RIOS E RESIDENTES JUR\u00cdDICOS DA PGE. AS EXPOSI\u00c7\u00d5ES SER\u00c3O FEITAS PELO DR. ANDR\u00c9 ISPER RODRIGUES BARNAB\u00c9, QUE POSSUI NOT\u00d3RIO CONHECIMENTO NA \u00c1REA CORRELATA, CONFORME CADASTRO. A AULA SER\u00c1 REALIZADA NO AUDIT\u00d3RIO DA ESPGE, LOCALIZADO NA RUA PAMPLONA, 227 \u2013 3\u00ba ANDAR, BELA VISTA, S\u00c3O PAULO\/SP. POR SUA VEZ, O CURSO REVESTE-SE DE GRANDE IMPORT\u00c2NCIA NA FORMA\u00c7\u00c3O DE PROCURADORES DO ESTADO, SERVIDORES, ESTAGI\u00c1RIOS E RESIDENTES JUR\u00cdDICOS DA PGE, E BUSCAR\u00c1 MUNICIA-LOS COM ELEMENTOS T\u00c9CNICOS PARA MELHOR DESEMPENHO DAS SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES FUNCIONAIS.","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"990182","licitacao_numero":"00048\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-04-17","data_publicacao":"2025-04-23","vigencia_inicio":"2025-04-17","vigencia_fim":"2025-12-31","valor_inicial":"600,00","valor_global":"600,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"600,00","valor_acumulado":"600,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":176,"dt_alteracao":"2025-04-30 14:40:17"}]