[{"id":531356,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00005\/2025","orgao_codigo":"52131","orgao_nome":"COMANDO DA MARINHA","unidade_codigo":"783701","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"HNNA","unidade_nome":"HOSPITAL NAVAL DE NATAL","unidade_origem_codigo":"783701","unidade_origem_nome":"HOSPITAL NAVAL DE NATAL","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"45.299.125\/0001-00","fornecedor_nome":"ECOLIMP SOLUCOES E TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"63064001303\/2025-81","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVI\u00c7O CONTINUADO ATRAV\u00c9S DE COLETA, ARMAZENAMENTO, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSI\u00c7\u00c3O FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RES\u00cdDUOS\nDE SA\u00daDE, AS QUAIS POSSUEM ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS, DEVENDO SER OBEDECIDAS TODAS AS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II","informacao_complementar":"CONSTITUI, AINDA, OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A REVIS\u00c3O DOS VALORES CONTRATUAIS, COM VISTAS \u00c0 RECOMPOSI\u00c7\u00c3O DO EQUIL\u00cdBRIO ECON\u00d4MICO-FINANCEIRO INICIALMENTE PACTUADO, NOS TERMOS DO ART. 124, INCISO II, AL\u00cdNEA \u201cD\u201d, DA LEI N\u00ba 14.133\/2021, EM RAZ\u00c3O DE: I - APLICA\u00c7\u00c3O DO REAJUSTE CONTRATUAL PELO \u00cdNDICE IPCA; II - ELEVA\u00c7\u00c3O SIGNIFICATIVA E SUPERVENIENTE DOS CUSTOS OPERACIONAIS, NOTADAMENTE DO COMBUST\u00cdVEL (\u00d3LEO DIESEL), INSUMO ESSENCIAL \u00c0  EXECU\u00c7\u00c3O CONTRATUAL, CONFORME DEMONSTRADO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO.\r\nEM DECORR\u00caNCIA DO DISPOSTO NO ITEM ANTERIOR, O VALOR UNIT\u00c1RIO DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 3,03 (TR\u00caS REAIS E TR\u00caS CENTAVOS) POR QUILOGRAMA DE RES\u00cdDUO HOSPITALAR COLETADO, CONFORME MEM\u00d3RIA DE C\u00c1LCULO E PLANILHA DE FORMA\u00c7\u00c3O DE PRE\u00c7OS QUE INTEGRAM O PRESENTE INSTRUMENTO.","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"783701","licitacao_numero":"00012\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-04-25","data_publicacao":"2025-04-30","vigencia_inicio":"2025-04-25","vigencia_fim":"2027-04-25","valor_inicial":"26.280,00","valor_global":"36.360,00","num_parcelas":12,"valor_parcela":"3.030,00","valor_acumulado":"62.640,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":135,"dt_alteracao":"2026-04-22 10:48:53"}]