[{"id":531660,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2025NE000162","orgao_codigo":"91501","orgao_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE","unidade_codigo":"070002","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE\/AC","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE","unidade_origem_codigo":"070002","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"53.813.102\/0001-92","fornecedor_nome":"CONSCIENCIA, CONSULTORIA & EDITORA LTDA","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"554-81.2025","objeto":"OFERECIMENTO DE CAPACITA\u00c7\u00d5ES, CAPACITA\u00c7\u00c3O PARA COMISS\u00c3O EM ASS\u00c9DIO E VIOL\u00caNCIAS, NA MODALIDADE EAD ASS\u00cdNCRONO, PARA AT\u00c9 30 (TRINTA) PARTICIPANTES, COM CARGA HOR\u00c1RIA DE 40 HORAS, NO VALOR DE R$33.000,00 (TRINTA E TR\u00caS MIL REAIS) E CURSO PARA GESTORES - GEST\u00c3O INTENCIONAL, DAS RELA\u00c7\u00d5ES E PREVEN\u00c7\u00c3O DOS ASS\u00c9DIOS E DOS AFETOS E DAS DEMANDAS EMOCIONAIS, NA MODALIDADE EAD - ASS\u00cdNCRONO, PARA 40 (QUARENTA) PARTICIPANTES, COM CARGA HOR\u00c1RIA DE 20 HORAS, NO VALOR DE R$22.400,00 (VINTE E DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS), TOTALIZANDO O VALOR TOTAL DE R$ 55.400,00 (CINQUENTA E CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS).","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"070002","licitacao_numero":"00078\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-04-29","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2025-04-29","vigencia_fim":"2025-12-31","valor_inicial":"55.400,00","valor_global":"55.400,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"55.400,00","valor_acumulado":"55.400,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":176,"dt_alteracao":"2025-04-30 17:11:07"}]