[{"id":532610,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2025NE000005","orgao_codigo":"95602","orgao_nome":"ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA   ","unidade_codigo":"990189","gestao":"95602","unidade_nome_resumido":"ESP-FED-PENIT.ESTADO DE SAO PAULO","unidade_nome":"ESP-FED-PENIT.ESTADO DE SAO PAULO","unidade_origem_codigo":"990189","unidade_origem_nome":"ESP-FED-PENIT.ESTADO DE SAO PAULO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"24.568.847\/0001-35","fornecedor_nome":"ATMA MOVEIS LTDA","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Compras","processo":"006.00330596\/2024-96","objeto":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS AO DISAP","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I","informacao_complementar":"CADEIRA GIRATORIA, TIPO CONCHA UNICA, DE FORMA RETANGULAR, COM CURVATURA LOMBAR E TRAVESSA POSTERIOR, COM ENCOSTO E ASSENTO CONFECCIONADOS EM TELA MESH; ESTRUTURA EM ACO TUBULAR DE FORMATO OBLONGO, COM CAPACIDADE ATE 110 KG, REVESTIDOS EM EM FIBRA SINTETICA DE ALTA RESISTENCIA (TELA MESH), NA COR PRETA, ESTRUTURA COM ACABAMENTO CROMADO, APRESENTANDO DENSIDADE DE 50 KG\/M3, ESPALDAR ALTO (MODELO PRESIDENTE), COM ENCOSTO MEDINDO NO MINIMO 110 A 120 CM (+\/-5 CM), E ASSENTO MEDINDO NO MINIMO 55 CM (LARGURA) E PROFUNDIDADE DE 65 CM (+\/-5 CM), BRACO EM ACO CROMADO COM CAPAS PROTETORAS SUPERIORE FRONTAL, FIXADOS NA ESTRUTURA LATERAL DO ENCOSTO E DO ASSENTO, AJUSTE DE TENSAO DE RECLINIO, COM TRAVA DE MOVIMENTO, E REGULAGEM ALTURA POR PISTAO A GAS, TUBO CENTRAL EM ACO COM ACABAMENTO CROMADO; ESTRUTURA EM ACO TUBULAR DE FORMATO OBLONGO, COM CAPACIDADE ATE 110 KG, BASE FORMADA POR 5 BRACOS EM FORMATO ESTRELA E RODIZIOS.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"990189","licitacao_numero":"90010\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-03-31","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2025-03-31","vigencia_fim":"2025-04-30","valor_inicial":"9.774,00","valor_global":"9.774,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"9.774,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":175,"dt_alteracao":"2025-05-05 15:59:38"}]