[{"id":533554,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2025NE000047","orgao_codigo":"95600","orgao_nome":"ESP-PROCURADORIA GERAL DO ESTADO             ","unidade_codigo":"990182","gestao":"95600","unidade_nome_resumido":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","unidade_nome":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","unidade_origem_codigo":"990182","unidade_origem_nome":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"30.050.141\/0001-80","fornecedor_nome":"INLEGIS CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"023.00018410\/2025-14","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE INSCRI\u00c7\u00d5ES PARA SERVIDORES PARA PARTICIPAR DO TREINAMENTO: \"M\u00cdDIAS SOCIAIS: ESTRAT\u00c9GIAS DIGITAIS PARA FORTALECER A IMAGEM INSTITUCIONAL\"","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F","informacao_complementar":"EM RAZ\u00c3O DA RELEV\u00c2NCIA DO CURSO \"M\u00cdDIAS SOCIAIS: ESTRAT\u00c9GIAS DIGITAIS PARA FORTALECER A IMAGEM INSTITUCIONAL\", PROMOVIDO PELA INGELIS - CONSULTORIA E TREINAMENTO, A SER REALIZADO NO AUDIT\u00d3RIO DO INLEGIS LOCALIZADO NA EM PORTO ALEGRE - RS, NOS DIAS 06, 07, 08 E 09 DE MAIO DE 2025 \u2013 E CONSIDERADO A MISS\u00c3O INSTITUCIONAL DESTE CENTRO DE ESTUDOS (DECRETO N\u00ba 8.140 DE 05 DE JULHO DE 1976 E DECRETO N\u00ba 22.596 DE 23 DE AGOSTO DE 1984), VISANDO VIABILIZAR A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DOS PROCURADORES DO ESTADO E SERVIDORES DA PGE, DETERMINA-SE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE INSCRI\u00c7\u00d5ES.","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"990182","licitacao_numero":"00049\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-04-29","data_publicacao":"2025-05-05","vigencia_inicio":"2025-04-29","vigencia_fim":"2025-12-31","valor_inicial":"4.170,00","valor_global":"4.170,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"4.170,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":176,"dt_alteracao":"2025-05-06 15:43:19"}]