[{"id":533575,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2025NE000040","orgao_codigo":"95600","orgao_nome":"ESP-PROCURADORIA GERAL DO ESTADO             ","unidade_codigo":"990182","gestao":"95600","unidade_nome_resumido":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","unidade_nome":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","unidade_origem_codigo":"990182","unidade_origem_nome":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","fornecedor_tipo":"FISICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"731.102.641-53","fornecedor_nome":"NATALIA RESENDE ANDRADE AVILA","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"023.00016420\/2025-15","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DA PALESTRANTE DRA. NAT\u00c1LIA RESENDE ANDRADE \u00c1VILA PARA MINISTRAR A PALESTRA \"DESAFIOS PARA A UNIVERSALIZA\u00c7\u00c3O DO SANEAMENTO B\u00c1SICO\"","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F","informacao_complementar":"VISANDO AUMENTAR O CONHECIMENTO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO EM TEMAS RELEVANTES PARA O EXERC\u00cdCIO DAS FUN\u00c7\u00d5ES, SUGERE-SE A ABERTURA DE 100 (CEM) VAGAS PRESENCIAIS E 100 (CEM) VAGAS ON-LINE PARA A PALESTRA \u201cDESAFIOS PARA A UNIVERSALIZA\u00c7\u00c3O DO SANEAMENTO B\u00c1SICO: SANEAMENTO EM \u00c1REAS IRREGULARES E OUTROS GARGALOS \u00c0 ADEQUADA PRESTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O\u201d. A PALESTRA TER\u00c1 EM TORNO DE 01H30M (UMA HORA E TRINTA MINUTOS) E SER\u00c1 REALIZADA NO DIA 29 DE ABRIL DE 2025. SER\u00c3O DISPONIBILIZADAS 100 (CEM) VAGAS PRESENCIAIS E 100 (CEM) VAGAS ON-LINE, AOS PROCURADORES DO ESTADO, SERVIDORES, ESTAGI\u00c1RIOS E RESIDENTES JUR\u00cdDICOS DA PGE. AS EXPOSI\u00c7\u00d5ES SER\u00c3O FEITAS PELA DRA. NAT\u00c1LIA RESENDE ANDRADE \u00c1VILA, QUE POSSUI NOT\u00d3RIO CONHECIMENTO NA \u00c1REA CORRELATA, CONFORME CADASTRO. POR SUA VEZ, O CURSO REVESTE-SE DE GRANDE IMPORT\u00c2NCIA NA FORMA\u00c7\u00c3O DE PROCURADORES DO ESTADO, SERVIDORES, ESTAGI\u00c1RIOS E RESIDENTES JUR\u00cdDICOS DA PGE, E BUSCAR\u00c1 MUNICIA-LOS COM ELEMENTOS T\u00c9CNICOS PARA MELHOR DESEMPENHO DAS SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES FUNCIONAIS.","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"990182","licitacao_numero":"00051\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-04-15","data_publicacao":"2025-04-24","vigencia_inicio":"2025-04-15","vigencia_fim":"2025-12-31","valor_inicial":"600,00","valor_global":"600,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"600,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":176,"dt_alteracao":"2025-05-06 15:52:13"}]