[{"id":533667,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00007\/2025","orgao_codigo":"95574","orgao_nome":"ESP-SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO  ","unidade_codigo":"100115","gestao":"95574","unidade_nome_resumido":"ESP-COORD.ENSINO TEC.,TECON. E PROFISSIONALIZ","unidade_nome":"ESP-COORD.ENSINO TEC.,TECON. E PROFISSIONALIZ","unidade_origem_codigo":"100115","unidade_origem_nome":"ESP-COORD.ENSINO TEC.,TECON. E PROFISSIONALIZ","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"73.471.963\/0001-47","fornecedor_nome":"SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"011.00001099\/2024-87","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE FORNECIMENTO DE CURSOS DE QUALIFICA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL NO \u00c2MBITO DA LEI N\u00ba 16.079, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, E DO DECRETO N\u00ba 62.033, DE 17 DE JUNHO DE 2016, NO FORMATO PRESENCIAL, EM LOCAIS PEDAGOGICAMENTE ADEQUADOS DISPONIBILIZADOS PELA CONTRATADA, OU POR PARCEIROS COMO PREFEITURAS, SECRETARIAS DE ESTADO E OUTRAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE ENSINO.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"100115","licitacao_numero":"00004\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-04-30","data_publicacao":"2025-05-07","vigencia_inicio":"2025-04-30","vigencia_fim":"2027-04-30","valor_inicial":"19.965.434,00","valor_global":"19.965.434,00","num_parcelas":24,"valor_parcela":"831.893,08","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":159,"dt_alteracao":"2025-05-06 16:33:27"}]