[{"id":535112,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2025NE000262","orgao_codigo":"95600","orgao_nome":"ESP-PROCURADORIA GERAL DO ESTADO             ","unidade_codigo":"990182","gestao":"95600","unidade_nome_resumido":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","unidade_nome":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","unidade_origem_codigo":"990182","unidade_origem_nome":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","fornecedor_tipo":"FISICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"289.959.348-08","fornecedor_nome":"INACIO DE LOIOLA MANTOVANI FRATINI","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"023.00015653\/2025-09","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DOS DOCENTES SUBSTITUTOS, DR. IN\u00c1CIO DE LOIOLA MANTOVANI FRATINI E DR. BRUNO DALEFFI DA SILVA PARA O CURSO CURSO ESPECIALIZA\u00c7\u00c3O DIREITO PROCESSUAL CIVIL APLICADO E CONTENCIOSO CONTEMPOR\u00c2NEO - TURMA 2024\/2025 - 1\u00ba SEMESTRE 2025 - DIA 15\/04\/2025 - 08\/05\/2025 \u2013 20\/05\/2025 E 22\/05\/2025.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F","informacao_complementar":"VISANDO CUMPRIR A PROGRAMA\u00c7\u00c3O DO CURSO DE ESPECIALIZA\u00c7\u00c3O EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL APLICADO E CONTENCIOSO CONTEMPOR\u00c2NEO - TURMA 2024\/2025, PARA O 1\u00ba SEMESTRE DE 2025, PROPONHO A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE DOCENTES QUE N\u00c3O FORAM RELACIONADOS NO PROCESSO PRINCIPAL SEI 0023. 00004332\/2025-21. NO QUE PESE TER SIDO FEITA A PROGRAMA\u00c7\u00c3O DOS CURSOS OPORTUNAMENTE, INCLUSIVE COM A INDICA\u00c7\u00c3O DA LISTA DE PROFESSORES SUBSTITUTOS, A RESPECTIVA COORDENA\u00c7\u00c3O ENTENDEU SER ESSENCIAL A INDICA\u00c7\u00c3O DESCRITA PARA A AULA ESPECIFICADAS, DADA AS ESPECIALIDADES ENVOLVIDAS E CONSIDERANDO HAVER A INCOMPATIBILIDADE DE AGENDA E\/OU PERFIL CURRICULAR DOS DEMAIS PROFESSORES INDICADOS NO PROCESSO PRINCIPAL. OS DOCENTES DR. IN\u00c1CIO DE LOIOLA MANTOVANI FRATINI E DR. BRUNO DALEFFI DA SILVA FORAM CONVIDADOS A MINISTRAR AS AULAS EM RAZ\u00c3O DO CURR\u00cdCULO E NOT\u00d3RIA ESPECIALIDADE NO TEMA E RECEBER\u00c1 REMUNERA\u00c7\u00c3O FIXADA PREVIAMENTE NOS TERMOS DA PORTARIA CE N\u00ba 02 DE 06 DE JUNHO DE 2019, NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS) A HORA-AULA.","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"990182","licitacao_numero":"00055\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-04-10","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2025-04-10","vigencia_fim":"2025-12-31","valor_inicial":"1.400,00","valor_global":"1.400,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"1.400,00","valor_acumulado":"1.400,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":176,"dt_alteracao":"2025-05-08 11:03:01"}]