[{"id":535140,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2025NE000228","orgao_codigo":"95556","orgao_nome":"ESP-SECRETARIA DA SAUDE                      ","unidade_codigo":"090158","gestao":"95556","unidade_nome_resumido":"ESP-HOSP.GERAL J.TEIXEIRA DA COSTA,EM GUAIAN","unidade_nome":"ESP-HOSP.GERAL J.TEIXEIRA DA COSTA,EM GUAIAN","unidade_origem_codigo":"090158","unidade_origem_nome":"ESP-HOSP.GERAL J.TEIXEIRA DA COSTA,EM GUAIAN","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"36.399.751\/0001-70","fornecedor_nome":"DCS DISTRIBUIDORA DE CORRELATOS E SANEANTES LTDA","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Compras","processo":"20250327525","objeto":"CANULA DE TRAQUEOSTOMIA ESTERIL DESCARTAVEL, CONFECCIONADA EM MATERIAL ATOXIC O-FLEXIVEL-TRANSPARENTE, COMPOSTA POR CANULA EXTERNA COM\nBALAO DE BAIXA PRESS AO, CANULA INTERIOR E TAMPA DE VEDACAO, LINHA RADIOPACA, ASAS PARA FIXACAO CO M ASAS PARA FIXA\u00c7\u00c3O COM IMPRESS\u00c3O DO CALIBRE\nEM LOCAL VIS\u00cdVEL,C\/GRAVA\u00c7\u00c3O INDE L\u00c9VEL, DE FACIL MANUSEIO QUE NAO CAUSE TRAUMATISMO E PONTA ARREDONDADA SEM RE BARBAS, COM CUFF, CALIBRE 3,0,\nEMBALADO EM EMBALAGEM QUE GARANTA A INTEGRIDAD E DO PRODUTO, ESTERIL, DESCARTAVEL, A APRESENTACAO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER A LEGISLACAOAGULHA HIPODERMICA, CANULA EM ACO INOX, CILINDRICA-OCA-RETA, COM PERFEITA ADA PTACAO AO CANHAO, BISEL TRIFACETADO COM A PONTA AFIADA, CANHAO\nEM POLIPROPILE NO ATOXICO, SEM REBARBAS, COM PROTETOR EM POLIPROPILENO ATOXICO, CALIBRE 40 X 12, ESTERIL, USO DESCARTAVEL, EMBALADO EM MATERIALAGULHA HIPODERMICA, CANULA EM ACO INOX, CILINDRICA-OCA-RETA, COM PERFEITA ADA PTACAO AO CANHAO, BISEL TRIFACETADO COM A PONTA AFIADA, CANHAO\nEM POLIPROPILE NO ATOXICO, SEM REBARBAS, COM PROTETOR EM POLIPROPILENO ATOXICO, CALIBRE 30 X 08, ESTERIL, USO DESCARTAVEL, EMBALADO EM MATERIAL\nQUE PROMOVA BARREIRA MICR OBIANA E ABERTURA ASSEPTICA, A APRESENTACAO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER A LEGI SLACAO ATUAL VIGE\nQUE PROMOVA BARREIRA MICR OBIANA E ABERTURA ASSEPTICA, A APRESENTACAO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER A LEGI SLACAO ATUAL VIGENTE E ATENDER A NBR","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"090158","licitacao_numero":"90039\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-04-30","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2025-04-30","vigencia_fim":"2025-05-30","valor_inicial":"10.962,00","valor_global":"10.962,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"10.962,00","valor_acumulado":"10.962,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":175,"dt_alteracao":"2025-05-08 11:16:50"}]