[{"id":536667,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2025NE000038","orgao_codigo":"95602","orgao_nome":"ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA   ","unidade_codigo":"990189","gestao":"95602","unidade_nome_resumido":"ESP-FED-PENIT.ESTADO DE SAO PAULO","unidade_nome":"ESP-FED-PENIT.ESTADO DE SAO PAULO","unidade_origem_codigo":"990189","unidade_origem_nome":"ESP-FED-PENIT.ESTADO DE SAO PAULO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"24.568.847\/0001-35","fornecedor_nome":"ATMA MOVEIS LTDA","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Compras","processo":"006.00277656\/2024-35","objeto":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS PERMANENTES DESDITADOS A CORREGEDORIA ADMINISTRATIVA DO SISTEMA PENITENCI\u00c1RIO CASP.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I","informacao_complementar":"CADEIRA FIXA, CONCHA UNICA, COM ENCOSTO E ASSENTO EM MADEIRA COMPENSADA MULTI LAMINADA MOLDADA ANATOMICAMENTE, COM ESPESSURA MINIMA DE\n12MM, REVESTIDO EM C OURO SINTETICO, NA COR PRETA, ACABAMENTO DAS BORDAS EM PERFIL DE PVC, ESTOFAM ENTO EM ESPUMA DE POLIURETANO INJETADO COM\nESPESSURA MINIMA DE 50MM. APRESENT ANDO DENSIDADE DE 50 A 55KG\/M3 PARA O ASSENTO E DE 45 A 50KG\/M3 PARAO ENCOSTO, SEM BRA\u00c7OS, ESPALDAR MEDIO, COM ENCOSTO MEDINDO NO MINIMO (410 X 380)MM, CO M ASSENTO MEDINDO NO MINIMO (460 X 460)MM, COM ESTRUTURA EM ACO TUBULAR, CHAP A COM ESPESSURA MINIMA DE 1,59MM (CHAPA N. 16), BASE NO MODELO 04 PATAS (PES), ACABAMENTO EM PINTURA ELETROST\u00c1TICA COM TINTA P\u00d3, NA COR PRETA, CO\u041cPRAZO D E GARANTIA DE NO M\u00cdNIMO 12 MESES, FABRICADO DE ACORDO COM AS NORMAS NBR\/ABNT VIGENTES E NR-17","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"990189","licitacao_numero":"91005\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-04-16","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2025-05-08","vigencia_fim":"2025-06-07","valor_inicial":"7.882,00","valor_global":"7.882,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"7.882,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":175,"dt_alteracao":"2025-05-12 07:26:30"}]