[{"id":536832,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2025NE000040","orgao_codigo":"95602","orgao_nome":"ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA   ","unidade_codigo":"990189","gestao":"95602","unidade_nome_resumido":"ESP-FED-PENIT.ESTADO DE SAO PAULO","unidade_nome":"ESP-FED-PENIT.ESTADO DE SAO PAULO","unidade_origem_codigo":"990189","unidade_origem_nome":"ESP-FED-PENIT.ESTADO DE SAO PAULO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"57.991.888\/0001-99","fornecedor_nome":"MANEZA COMERCIO DE MOVEIS LTDA","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Compras","processo":"006.00277656\/2024-35","objeto":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS PERMANENTES DESDITADOS A CORREGEDORIA ADMINISTRATIVA DO SISTEMA PENITENCI\u00c1RIO CASP.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I","informacao_complementar":"POLTRONA FIXA, CONCHA DUPLA,MAS SEM VAO ENTRE ENCOSTO E ASSENTO, COM ENCOSTO E ASSENTO CONFECCIONADOS EM MADEIRA MULTILAMINADA, MOLDADA ANATOMICAMENTE, RE VESTIDOS EM COURO SINTETICO, NA COR PRETA, ACABAMENTO COM COSTURA APARENTE, E STOFAMENTO EM ESPUMA LAMINADA COM ESPESSURA MEDIA DE 40MM PARA ENCOSTO E 50MM PARA ASSENTO, APRESENTANDO DENSIDADE DE ENTRE 23 E 28 KG\/M\u00b3 PARA ENCOSTOE 2 8 E 33 KG\/M\u00b3 PARA\nASSENTO, ESPALDAR MEDIO, COM ENCOSTO MEDINDO NO MINIMO (580 X 370)MM = (L X A), E ASSENTO MEDINDO NO MINIMO (520X 440)MM = (LX P), BRAC O E ESTRUTURA EM PECA CONTINUA, ESTRUTURA EM ACO TUBULAR REDONDO, BASE MODELO S,TIPO SKY, COM ACABAMENTO, NA COR NATURAL DO ACO COM ACABAMENTO CROMADO POL IDO, ENVOLVENTES INJETADOS EM POLIPROPILENO, COM PRAZO DE GARANTIA DE NO MINI MO 12 MESES, FABRICADO DE ACORDO COM NBR\/ABNT VIGENTES.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"990189","licitacao_numero":"91005\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-04-16","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2025-05-08","vigencia_fim":"2025-06-07","valor_inicial":"10.445,00","valor_global":"10.445,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"10.445,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":175,"dt_alteracao":"2025-05-12 10:45:58"}]