[{"id":537137,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00225\/2025","orgao_codigo":"52111","orgao_nome":"COMANDO DA AERONAUTICA","unidade_codigo":"120628","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"GAP-BE","unidade_nome":"GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM","unidade_origem_codigo":"120628","unidade_origem_nome":"GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"84.154.608\/0001-60","fornecedor_nome":"HOSPITAL PORTO DIAS LTDA","codigo_tipo":"51","tipo":"Credenciamento","categoria":"Servi\u00e7os de Sa\u00fade","processo":"67215.003415\/2025-57","objeto":"A FINALIDADE DESTE CONTRATO \u00c9 GARANTIR, AOS BENEFICI\u00c1RIOS DO FUNDO DE SA\u00daDE DA AERON\u00c1UTICA (SISAU) E , EVENTUALMENTE, AOS BENEF\u00cdCI\u00c1RIOS DO SISTEMA DE SA\u00daDE DE OUTRAS FOR\u00c7AS ARMADA, NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESPECIFICADAS NESTE INSTRUMENTO E NO EDITAL, POR INTERM\u00c9DIO DO HOSPITAL PORTO DIAS LTDA, ASSIST\u00caNCIA M\u00c9DICO HOSPITALAR, AMBULATORIAL, ATENDIMENTO DE EMERG\u00caNCIA\/URG\u00caNCIA EM REGIME DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS DI\u00c1RIAS. O OBJETO CONTRATUAL ABRANGE AS SEGUINTES ESPECIALIDADES: CLINICA M\u00c9DICA, CARDIOLOGIA, CIRURGIA CARDIOLOGIA\/HERMODIN\u00c2MICA, CIRURGIA GERAL, CIRURGIA ONCOL\u00d3GICA, CIRURGIA VASCULAR, GASTROENTEROLOGIA, GINECOLOGIA , MEDICINA NUCLEAR, NEUROCIRURGIA, NEUROLOGIA, OBSTETRICIA , OFTALMOLOGIA, ONCOLOGIA CIR\u00daRGICA, ONCOLOGIA CLINICA, ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA ( M\u00c3O, P\u00c9 E TORNOZELO , JOELHO, QADRIL, COLUNA E ONCOL\u00d3GICA), PEDIATRIA, QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA ATENDIMENTO 24 HORAS E PROCEDIMENTOS CONSTANTES NO ANEXOS I DESTE CONTRATO, OS PACOTES N\u00c3O ACEITOS EST\u00c3O DESCRITOS NO ANEXOS II, DEVIDAMENTE RECONHECIMENTO PELO RESPECTIVO \u00d3RG\u00c3O FEDERAL DA PROFISS\u00c3O E REGULAMENTADA POR LEI.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"120628","licitacao_numero":"00173\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-05-09","data_publicacao":"2025-05-13","vigencia_inicio":"2025-05-13","vigencia_fim":"2035-05-13","valor_inicial":"1.900.000,00","valor_global":"3.800.000,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"3.800.000,00","valor_acumulado":"5.700.000,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":195,"dt_alteracao":"2026-09-18 08:47:48"}]