[{"id":538407,"receita_despesa":"Receita","numero":"00400\/2024","orgao_codigo":"52121","orgao_nome":"COMANDO DO EXERCITO","unidade_codigo":"160158","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"CMDO 13 BDA INF MTZ","unidade_nome":"COMANDO 13  BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA","unidade_origem_codigo":"160158","unidade_origem_nome":"COMANDO 13  BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"03.777.227\/0001-36","fornecedor_nome":"R. BATISTA DE SOUZA SANTI","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Cess\u00e3o","processo":"64104004741202389","objeto":"EXPLORA\u00c7\u00c3O ECONOMICA ATRAV\u00c9S DE CESS\u00c3O DE USO DE UMA AREA DE IMOVEL JIRISDICIONAL AO EXERCITO BRASILEIRO, COM 51,01 M2, SITUADA NAS INSTALA\u00c7\u00d5ES DO 44\u00ba BI MTZ NA ALAMEDA CAPIT\u00c3O LOMBA E DESTINADA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ALFAIATARIA, NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA, ANEXO DO EDITAL DO PREG\u00c3O ELETRONICO, NR 90010\/2024 - UASG 160158, DO COMANDO DA 13 BDA INF MTZ. OBJETO DA CONTRATA\u00c7\u00c3O O VALOR MENSAL A SER PAGO MENSALMENTE PELA CESSIONARIA SER\u00c1 DE R$ 2.657,64 DOIS MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS, EM CONFORMIDADE COM O QUE PRECONIZOU O SUBITEM 5.7.6 DO ANEXO I DO TERMO DE REFERENCIA DO EDITAL O VALOR DO ALUGUEL DEVE SER PAGO AT\u00c9 O QUINTO DIA UTIL DO MES SUBSEQUENTE AO DA OBRIGA\u00c7\u00c3O A QUE SE REFERIR.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021","informacao_complementar":"2.1. O CONTRATANTE PAGAR\u00c1 AO CONTRATADO PELA EXECU\u00c7\u00c3O DO OBJETO DESTE CONTRATO OS VALORES MENSAIS DISCRIMINADOS A SEGUIR:\r\n            2.1.1. DURANTE OS MESES DE 01 MAR\u00c7O DE 2025 A 30 NOVEMBRO DE 2025 O VALOR DE R$  2.885,73 (DOIS MIL OITOCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E SETENTA E TR\u00caS CENTAVOS);\r\n            2.1.2. DURANTE OS MESES DE 01 DE DEZEMBRO 2025 A 28 DE FEVEREIRO DE 2026 O VALOR DE R$ 2.020,01 (DOIS MIL E VINTE REAIS E UM CENTAVOS);\r\n            2.1.3. TOTALIZANDO O VALOR GLOBAL ANUAL DE R$ 32.031,60 (TRINTA E DOIS MIL E TRINTA E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS), CONFORME DESCRITO NA CL\u00c1USULA 1.3. DO CONTRATO.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"160158","licitacao_numero":"90010\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-04-03","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2024-04-03","vigencia_fim":"2034-04-02","valor_inicial":"31.891,68","valor_global":"32.031,60","num_parcelas":12,"valor_parcela":"2.669,30","valor_acumulado":"320.176,08","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":231,"dt_alteracao":"2025-06-23 16:00:35"}]