[{"id":540594,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00029\/2025","orgao_codigo":"29208","orgao_nome":"COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS","unidade_codigo":"495130","gestao":"29208","unidade_nome_resumido":"CPRM\/RIO DE JANEIRO","unidade_nome":"COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS","unidade_origem_codigo":"495130","unidade_origem_nome":"COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"33.641.663\/0001-44","fornecedor_nome":"FUNDACAO GETULIO VARGAS","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"48086.000535\/2025-71","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DIRETA DE INSTITUI\u00c7\u00c3O BRASILEIRA INCUMBIDA, REGIMENTAL OU ESTATUTARIAMENTE, DA PESQUISA, DO ENSINO OU DO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, PARA EXECU\u00c7\u00c3O INDIRETA DE SERVI\u00c7OS T\u00c9CNICOS ESPECIALIZADOS DESTINADOS \u00c0 REALIZA\u00c7\u00c3O DO CONCURSO P\u00daBLICO DE PROVAS E T\u00cdTULOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DE CARGOS VAGOS DO QUADRO DE PESSOAL DO SGB\/CPRM, SOB ORIENTA\u00c7\u00c3O, COORDENA\u00c7\u00c3O, SUPERVIS\u00c3O E ACOMPANHAMENTO DA COMISS\u00c3O PARA O CONCURSO P\u00daBLICO, EM CONFORMIDADE COM A LEI N\u00ba 13.303, DE 2016, O REGULAMENTO DE LICITA\u00c7\u00d5ES E CONTRATOS DO SGB\/CPRM E AS ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES E CONDI\u00c7\u00d5ES CONSTANTES DESTE TERMO DE REFER\u00caNCIA.","fundamento_legal":"LEI 13.303 \/ 2016 - Artigo: 29 - Inciso: VII","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"495130","licitacao_numero":"90102\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-05-15","data_publicacao":"2025-05-16","vigencia_inicio":"2025-05-15","vigencia_fim":"2027-11-15","valor_inicial":"1.566.194,00","valor_global":"1.595.194,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"1.595.194,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":66,"dt_alteracao":"2025-08-12 09:04:56"}]