[{"id":542117,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00004\/2025","orgao_codigo":"91500","orgao_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS","unidade_codigo":"070003","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE\/AM","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS","unidade_origem_codigo":"070003","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"30.228.685\/0001-99","fornecedor_nome":"ALEFCRON SERVICOS DA CONSTRUCAO CIVIL E DA TECNOLOGIA LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"M\u00e3o de Obra","processo":"0008650-79.2024.6.04.0000","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS CONTINUADOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVA\u00c7\u00c3O PREDIAL DO EDIF\u00cdCIO-SEDE, DO EDIF\u00cdCIO-ANEXO E DO GALP\u00c3O ALUGADO, COM FORNECIMENTO DE M\u00c3O DE OBRA, SANEANTES DOMISSANIT\u00c1RIOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESS\u00c1RIOS \u00c0 PLENA EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I","informacao_complementar":"O CAPUT DA CL\u00c1USULA PRIMEIRA PASSA A CONTAR COM O SEGUINTE PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO QUE VIGER\u00c1 COM A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nPAR\u00c1GRAFO \u00daNICO:\r\n\r\nO OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO POSSUI O QUANTITATIVO DE POSTOS DE TRABALHO DE 14 (QUATORZE) AGENTES DE LIMPEZA, 02 (DOIS) AGENTES DE LIMPEZA BANHEIRISTA E 01 (UM) SUPERVISOR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, TOTALIZANDO 17 (DEZESSETE) POSTOS DE TRABALHO, COM O ACR\u00c9SCIMO DE 07 (SETE) POSTOS DE TRABALHO, SENDO 05 (CINCO) AGENTES DE LIMPEZA E 02 (DOIS) AGENTE DE LIMPEZA BANHEIRISTA, PERFAZENDO 24 (VINTE E QUATRO) POSTOS DE TRABALHO.\r\n\r\nO CAPUT DA CL\u00c1USULA QUINTA PASSA A VIGER COM A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O:\r\n\r\n \r\nCL\u00c1USULA QUINTA \u2013 PRE\u00c7O\r\n\r\n5.1. O VALOR MENSAL ESTIMADO DA CONTRATA\u00c7\u00c3O \u00c9 DE R$ 119.705,41 (CENTO E DEZENOVE MIL, SETECENTOS E CINCO REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), A PARTIR DE 01\/01\/2026, \u00c9 R$ 163.863,26 (CENTO E SESSENTA E TR\u00caS MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E TR\u00caS REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), A PARTIR DA DATA PUBLICA\u00c7\u00c3O DO TERMO ADITIVO NO PNCP. O NOVO VALOR ANUAL, A PARTIR DE 01\/01\/2026, \u00c9 R$ 1.436.464,92 (UM MILH\u00c3O, QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), SER\u00c1 R$ 1.789.647,72 (UM MILH\u00c3O, SETECENTOS E OITENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), DOS INSUMOS, A PARTIR DA DATA DA PUBLICA\u00c7\u00c3O DO TERMO ADITIVO NO PNCP.\r\n\r\n(...)","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"070003","licitacao_numero":"90004\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-04-08","data_publicacao":"2025-05-20","vigencia_inicio":"2025-05-19","vigencia_fim":"2027-05-18","valor_inicial":"1.293.849,96","valor_global":"1.980.069,59","num_parcelas":12,"valor_parcela":"165.005,80","valor_acumulado":"3.356.249,07","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":175,"dt_alteracao":"2026-08-05 17:17:52"}]