[{"id":544050,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2025NE000400","orgao_codigo":"15000","orgao_nome":"TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO","unidade_codigo":"080015","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRT-14A.REGIAO\/RO","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO","unidade_origem_codigo":"080015","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO","fornecedor_tipo":"FISICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"426.925.044-53","fornecedor_nome":"LAURA CANDIDA PEDROSA CALDAS","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"PROAD n. 2474\/2025","objeto":"PALESTRA GEST\u00c3O DOS RISCOS PSICOSSOCIAIS E O CONTENCIOSO TRABALHISTA: DIAGN\u00d3STICO E INTERVEN\u00c7\u00c3O NOS FATORES INDIVIDUAIS E DO COLETIVO LABORAL, A SER PROFERIDA PELA DOUTORA LAURA CANDIDA PEDROSA CALDAS, COMO UMA DAS ATIVIDADES DO 37\u00ba ENCONTRO DE MAGISTRADOS(AS) DA JUSTI\u00c7A DO TRABALHO DE ROND\u00d4NIA E ACRE, A SER REALIZADO NO DIA 15 DE MAIO DE 2025 E TER\u00c1 COMO P\u00daBLICO-ALVO MAGISTRADAS E MAGISTRADOS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14\u00aa REGI\u00c3O.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"080015","licitacao_numero":"00019\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-05-13","data_publicacao":"2025-05-20","vigencia_inicio":"2025-05-13","vigencia_fim":"2025-06-13","valor_inicial":"2.640,00","valor_global":"2.640,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"2.640,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":176,"dt_alteracao":"2025-05-20 09:17:49"}]