[{"id":55174,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00002\/2019","orgao_codigo":"52121","orgao_nome":"COMANDO DO EXERCITO","unidade_codigo":"160437","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"8  R C MEC","unidade_nome":"8 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO","unidade_origem_codigo":"160437","unidade_origem_nome":"8 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"04.925.768\/0001-27","fornecedor_nome":"EESTAR LOCACOES TRANSPORTES, SERVICOS E COMERCIO LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Inform\u00e1tica (TIC)","processo":"64678.002985\/2019-46","objeto":"LOCA\u00c7\u00c3O DE 6 MAQUINAS COPAIDORAS COM FRANQUIA DE 48 MIL COPIAS MENSAIS;","fundamento_legal":null,"informacao_complementar":"EM RAZ\u00c3O DA GRAVE CAT\u00c1STROFE CLIM\u00c1TICA DE NATUREZA HIDROL\u00d3GICA QUE ATINGIU O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NO ANO DE 2024, A PRESENTE SOLICITA\u00c7\u00c3O VISA \u00c0 PRORROGA\u00c7\u00c3O DO PRAZO DE VIG\u00caNCIA DO CONTRATO EM CURSO PARA O PER\u00cdODO DE 14\/10\/2024 A 14\/01\/2025. O EVENTO EXTRAORDIN\u00c1RIO RESULTOU EM SIGNIFICATIVOS DANOS \u00c0 INFRAESTRUTURA DA REGI\u00c3O E EXIGIU UMA MOBILIZA\u00c7\u00c3O EMERGENCIAL DAS FOR\u00c7AS MILITARES DO 8\u00ba REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO, QUE ATUARAM DIRETAMENTE NO APOIO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O AFETADA PELAS ENCHENTES. A PRIORIDADE DADA \u00c0S OPERA\u00c7\u00d5ES DE SOCORRO E ASSIST\u00caNCIA HUMANIT\u00c1RIA IMPACTOU DIRETAMENTE O ANDAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, INCLUINDO OS PROCESSOS LICITAT\u00d3RIOS EM ANDAMENTO. ATUALMENTE, A NOVA LICITA\u00c7\u00c3O PARA O SERVI\u00c7O OBJETO DESTE CONTRATO ENCONTRA-SE SOB AN\u00c1LISE JUR\u00cdDICA, O QUE IMPOSSIBILITOU A FINALIZA\u00c7\u00c3O DO CERTAME NO PRAZO INICIALMENTE PREVISTO. DIANTE DESSE CEN\u00c1RIO DE FOR\u00c7A MAIOR, FAZ-SE NECESS\u00c1RIA A PRORROGA\u00c7\u00c3O DO CONTRATO PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVI\u00c7OS, EVITANDO INTERRUP\u00c7\u00d5ES QUE POSSAM PREJUDICAR AS ATIVIDADES DA UNIDADE. ASSIM, A PRORROGA\u00c7\u00c3O PROPOSTA VISA ASSEGURAR A REGULARIDADE DOS TR\u00c2MITES ADMINISTRATIVOS E GARANTIR A PRESTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O, RESPEITANDO OS PRINC\u00cdPIOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E OS IMPACTOS OCASIONADOS PELA CALAMIDADE.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"160437","licitacao_numero":"00007\/2019","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2019-10-17","data_publicacao":"2019-12-16","vigencia_inicio":"2019-10-17","vigencia_fim":"2024-10-14","valor_inicial":"3.399,00","valor_global":"3.399,00","num_parcelas":12,"valor_parcela":"283,25","valor_acumulado":"13.596,00","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Encerrado","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":null,"dt_alteracao":"2025-09-02 10:04:57"}]