[{"id":5525,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00012\/2019","orgao_codigo":"25208","orgao_nome":"SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS","unidade_codigo":"173039","gestao":"17203","unidade_nome_resumido":"SUSEP\/RJ","unidade_nome":"SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ","unidade_origem_codigo":"173039","unidade_origem_nome":"SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"17.170.518\/0001-76","fornecedor_nome":"KSK START OF OPPORTUNITY LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"M\u00e3o de Obra","processo":"15414.603029\/2019-71","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E CONSERVA\u00c7\u00c3O, NAS DEPEND\u00caNCIAS DO ERSDF.","fundamento_legal":null,"informacao_complementar":"O PRE\u00c7O MENSAL DO CONTRATO SER\u00c1 REDUZIDO EM R$ 52,80 (CINQUENTA E DOIS REAIS, E OITENTA CENTAVOS), EM DECORR\u00caNCIA DA EXCLUS\u00c3O DOS CUSTOS N\u00c3O RENOV\u00c1VEIS DA PLANILHA DE PRE\u00c7OS DA CONTRATA\u00c7\u00c3O CORRESPONDENTES A AFASTAMENTO MATERNIDADE, AVISO PR\u00c9VIO TRABALHADO, AUS\u00caNCIA POR DOEN\u00c7A, LICEN\u00c7A PATERNIDADE, AUS\u00caNCIAS LEGAIS, AUS\u00caNCIA POR ACIDENTE DE TRABALHO, ASSIM COMO TODOS OS ENCARGOS INCIDENTES SOBRE TAIS RUBRICAS; BEM COMO EM DECORR\u00caNCIA DA REDU\u00c7\u00c3O DO CUSTO RELATIVO AO AVISO PR\u00c9VIO INDENIZADO, QUE FOI REDUZIDO PARA 10% DE SEU VALOR ORIGINAL EM RAZ\u00c3O DO DIREITO DO TRABALHADOR A 3 DIAS A MAIS DE AVISO PR\u00c9VIO POR ANO TRABALHADO.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"173039","licitacao_numero":"00016\/2019","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2019-10-09","data_publicacao":"2019-10-11","vigencia_inicio":"2019-10-14","vigencia_fim":"2023-10-13","valor_inicial":"35.989,85","valor_global":"42.998,40","num_parcelas":12,"valor_parcela":"3.583,20","valor_acumulado":"92.185,50","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":null,"dt_alteracao":"2023-08-03 10:47:44"}]