[{"id":553,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00012\/2017","orgao_codigo":"40000","orgao_nome":"MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO","unidade_codigo":"400045","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"CGRL - MTE","unidade_nome":"COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS","unidade_origem_codigo":null,"unidade_origem_nome":null,"fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"07.522.669\/0001-92","fornecedor_nome":"NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"44000.001695\/2016-98","objeto":"OBJETIVO REGULAR OS DIREITOS E OBRIGA\u00c7\u00d5ES DAS PARTES REFERENTES AO USO DA REDE EL\u00c9TRICA DE PROPRIEDADE DA DISTRIBUIDORA PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA DEMANDA DO CONTRATANTE NA \u00c1REA DE CONCESS\u00c3O, OBSERVADOS O MUSD CONTRATADO E O PONTO DE CONEX\u00c3O, NECESS\u00c1RIO AO FUNCIONAMENTO DE SUAS INSTALA\u00c7\u00d5ES. ESTABELECER OS TERMOS, AS CONDI\u00c7\u00d5ES E OS PROCEDIMENTOS T\u00c9CNICOS, OPERACIONAIS E COMERCIAIS REFERENTES AO USO E A CONEX\u00c3O DO CONTRATANTE AO SISTEMA DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O QUE INTERLIGAR\u00c1 A REDE DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O A UNIDADE CONSUMIDORA - EDIF\u00cdCIO ANEXO.","fundamento_legal":null,"informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":null,"licitacao_numero":"00002\/2017","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2017-02-07","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2017-02-07","vigencia_fim":"2022-02-06","valor_inicial":"260.203,98","valor_global":"260.203,98","num_parcelas":60,"valor_parcela":"21.683,67","valor_acumulado":"1.301.020,20","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":null,"dt_alteracao":"2025-04-23 14:55:59"}]