[{"id":55322,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00013\/2019","orgao_codigo":"81000","orgao_nome":"MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA","unidade_codigo":"810005","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"CGL\/MDH","unidade_nome":"COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC","unidade_origem_codigo":"810005","unidade_origem_nome":"COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC","fornecedor_tipo":"UG","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"806030","fornecedor_nome":"SERPRO - SEDE - BRASILIA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"00135.201327\/2017-28","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O ESPECIALIZADO DEDADOS PARA DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE ACESSO CONT\u00cdNUOE ON-LINE \u00c0 BASE DE DADOS DOS SISTEMAS DE CADASTRO DE PESSOAS F\u00cdSICAS -CPF E CADASTRO NACIONALDE PESSOAS JUR\u00cdDICAS -CNPJ E DOS SISTEMAS EXTERNOS, CONSISTINDO NA DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DO SISTEMASENHA REDE, ATRAV\u00c9S DA REDE SERPRO.","fundamento_legal":null,"informacao_complementar":"PRIMEIRO PER\u00cdODO DE ABRIL DE 2019 A MAR\u00c7O DE 2020, NO PERCENTUAL DE 5,70% (CINCO INTEIROS E SETENTA CENT\u00c9SIMOS POR CENTO), CUJO VALOR PASSAR\u00c1 DE R$ 13.123,92 (TREZE MIL CENTO E VINTE E TR\u00caS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 13.871,98 (TREZE MIL OITOCENTOS E SETENTA E UM REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS); \r\n\r\nSEGUNDO PER\u00cdODO DE ABRIL DE 2020 A MAR\u00c7O DE 2021, NA PROPOR\u00c7\u00c3O DE 8,18% (OITO INTEIROS E DEZOITO CENT\u00c9SIMOS POR CENTO), TRANSITANDO DE R$ 13.871,98 (TREZE MIL OITOCENTOS E SETENTA E UM REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) PARA R$ 15.006,71 (QUINZE MIL SEIS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS); E\r\n\r\nTERCEIRO PER\u00cdODO DE ABRIL DE 2021 A MAR\u00c7O DE 2022, COM VARIA\u00c7\u00c3O DE 5,46% (CINCO INTEIROS E QUARENTA E SEIS CENT\u00c9SIMOS POR CENTO), ONDE O VALOR DE R$ 15.006,71 (QUINZE MIL SEIS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) FICAR\u00c1 R$ 15.826,08 (QUINZE MIL OITOCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E OITO CENTAVOS)\u200b.\r\n\r\nPOR FOR\u00c7A DO REAJUSTE ANUAL, O VALOR DEVIDO SER\u00c1 DE R$ 2.970,90 (DOIS MIL NOVECENTOS E SETENTA REAIS E NOVENTA CENTAVOS), CORRESPONDENTE AO PER\u00cdODO DE 28\/05\/2020 A 27\/05\/2022.","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"810005","licitacao_numero":"00004\/2019","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2019-05-28","data_publicacao":"2019-05-29","vigencia_inicio":"2019-05-28","vigencia_fim":"2024-05-27","valor_inicial":"13.123,92","valor_global":"15.826,08","num_parcelas":1,"valor_parcela":"15.826,08","valor_acumulado":"589.808,64","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":null,"dt_alteracao":"2023-05-24 17:51:26"}]