[{"id":5580,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00013\/2020","orgao_codigo":"29209","orgao_nome":"VALEC-ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S\/A","unidade_codigo":"275075","gestao":"27211","unidade_nome_resumido":"VALEC E.C.F. S.A","unidade_nome":"VALEC ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A","unidade_origem_codigo":"395001","unidade_origem_nome":"EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGISTICA S.A - EPL","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"05.342.580\/0001-19","fornecedor_nome":"UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARE","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"51402.840000\/1782-02","objeto":"O OBJETO DO INSTRUMENTO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE AGENTE DE INTEGRA\u00c7\u00c3O PARA AUXILIAR NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE CONCESS\u00c3O DE VAGAS DE EST\u00c1GIO N\u00c3O OBRIGAT\u00d3RIO REMUNERADO, A ESTUDANTES DE N\u00cdVEL SUPERIOR NO \u00c2MBITO DA EMPRESA DE PLANJEMANTO E LOG\u00cdSTICA S.A. - EPL","fundamento_legal":null,"informacao_complementar":"\"EM ATEN\u00c7\u00c3O AO DESPACHO N\u00ba 118\/2021\/CTRAT-EPL\/GELIC-EPL\/DGE-EPL (SEI 3789586), O QUAL SOLICITAMOS ATEN\u00c7\u00c3O AOS ARTS. 30 E 31 DO REGULAMENTO DE GEST\u00c3O E FISCALIZA\u00c7\u00c3O DOS CONTRATOS DA EPL E JUSTIFICAR CONCLUSIVAMENTE O INTERESSE NA PRORROGA\u00c7\u00c3O DA VIG\u00caNCIA CONTRATUAL EM ATEN\u00c7\u00c3O AOS SEGUINTES PONTOS:\r\n\r\n\"A) A NECESSIDADE DA PERMAN\u00caNCIA DA PRESTA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS PARA AS ATIVIDADES DA EPL, ACOMPANHADO DA AN\u00c1LISE CIRCUNSTANCIADA, CONSIDERANDO, ENTRE OUTROS ASPECTOS, OS BENEF\u00cdCIOS QUE SER\u00c3O GERADOS E AS RAZ\u00d5ES QUE JUSTIFICAM O ADITAMENTO DO CONTRATO;\r\n\r\nB) O IMPACTO PARA EPL CASO OCORRA DESCONTINUIDADE DO OBJETO CONTRATADO;\r\n\r\nC) SE A CONTRATADA VEM PRESTANDO OS SERVI\u00c7OS CONTRATOS CONFORME CONDI\u00c7\u00d5ES CONTRATUAIS.\"\r\n\r\nA SEGUIR, TECEMOS OS SEGUINTES ESCLARECIMENTO, QUANTO A LETRA \u201cA\u201d, A NECESSIDADE DA PERMAN\u00caNCIA DA PRESTA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS PARA AS ATIVIDADES DA EPL, ACOMPANHADO DA AN\u00c1LISE CIRCUNSTANCIADA CONSIDERANDO, ENTRE OUTROS ASPECTOS, OS BENEF\u00cdCIOS QUE SER\u00c3O GERADOS E AS RAZ\u00d5ES QUE JUSTIFICAM O ADITAMENTO DO CONTRATO:\r\n\r\n\u00c9 DE SUMA IMPORT\u00c2NCIA A CONTINUIDADE DO AGENTE DE INTEGRA\u00c7\u00c3O, AO AVALIARMOS O CUSTO\/BENEF\u00cdCIO PARA DESEMPENHAR AS ATIVIDADES DE RECRUTAMENTO, CONTRATA\u00c7\u00c3O, TREINAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO DESEMPENHO DOS ESTAGI\u00c1RIOS.\r\n\r\nADEMAIS, O ESTUDANTE QUE EST\u00c1 INICIANDO SUA JORNADA NO MERCADO DE TRABALHO VIVER\u00c1 A EXPERI\u00caNCIA DO EST\u00c1GIO EM PARALELO COM O TRAJETO DA GRADUA\u00c7\u00c3O, PODENDO ASSIM, FAZER UMA MEDIA\u00c7\u00c3O CONSTANTE ENTRE O MERCADO E A UNIVERSIDADE. AO BUSCAR SOLU\u00c7\u00d5ES E TRANSPORTAR IDEIAS DE UM MEIO PARA O  OUTRO, O ESTAGI\u00c1RIO AJUDA A MANTER AMBAS AS PARTES ATUALIZADAS E, ASSIM, PROPORCIONA BENEF\u00cdCIOS SALUTARES PARA A EPL.\r\n\r\nQUANTO AO ITEM \u201cB\u201d, SOBRE O IMPACTO PARA EPL CASO OCORRA DESCONTINUIDADE DO OBJETO CONTRATADO:\r\n\r\nCONFORME DEMONSTRADO, A DESCONTINUIDADE DO CONTRATO TRARIA, AL\u00c9M DA PERDA DO CONHECIMENTO AGREGADO PELOS ESTUDANTES (ESTAGI\u00c1RIOS) A EPL, PREJUDICARIA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, TENDO EM VISTA QUE O EST\u00c1GIO TEM UM V\u00cdNCULO EDUCATIVO-PROFISSIONALIZANTE, SUPERVISIONADO E DESENVOLVIDO COMO PARTE DO PROJETO PEDAG\u00d3GICO E DO ITINER\u00c1RIO FORMATIVO DO EDUCANDO.\r\n\r\nEM RELA\u00c7\u00c3O AO ITEM \u201cC\u201d  SE A CONTRATADA VEM PRESTANDO OS SERVI\u00c7OS CONFORME AS CONDI\u00c7\u00d5ES CONTRATUAIS:\r\n\r\nINFORMAMOS QUE A EMPRESA CONTRATADA T\u00caM CUMPRIDO COM PONTUALIDADE O PAGAMENTO DA BOLSA-AUX\u00cdLIO DE TODOS OS ESTAGI\u00c1RIOS DA EPL, BEM COMO APRESENTOU COM REGULARIDADE AS CERTID\u00d5ES FISCAIS DURANTE TODA A VIG\u00caNCIA CONTRATUAL.\r\n\r\nAL\u00c9M DISSO, A EMPRESA VEM PRESTANDO OS SERVI\u00c7OS CONFORME AS OBRIGA\u00c7\u00d5ES CONTRATUAIS ASSUMIDAS, N\u00c3O HAVENDO REGISTRO DE OCORR\u00caNCIAS QUE PORVENTURA EVIDENCIE A APLICA\u00c7\u00c3O DAS CL\u00c1USULAS DE GARANTIA CONTRATUAL.\"  SEI N\u00b0 (3890060)","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"395001","licitacao_numero":"00001\/2020","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2020-08-25","data_publicacao":"2020-08-27","vigencia_inicio":"2020-08-25","vigencia_fim":"2023-01-31","valor_inicial":"537.896,64","valor_global":"538.144,57","num_parcelas":12,"valor_parcela":"44.845,38","valor_acumulado":"1.703.628,60","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Rescindido","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":null,"dt_alteracao":"2023-03-28 12:35:07"}]