[{"id":559489,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00003\/2025","orgao_codigo":"15000","orgao_nome":"TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO","unidade_codigo":"080015","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRT-14A.REGIAO\/RO","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO","unidade_origem_codigo":"080015","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"07.421.906\/0001-29","fornecedor_nome":"CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA","codigo_tipo":"96","tipo":"Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACT)","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"1448\/2025","objeto":"O PRESIDENTE, DESEMBARGADOR DO TRABALHO ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR, DECLARA FIRME VONTADE DE DESENVOLVER A\u00c7\u00d5ES VOLTADAS \u00c0 PROTE\u00c7\u00c3O DO MEIO AMBIENTE, \u00c0 PROMO\u00c7\u00c3O DO BEM-ESTAR SOCIAL E \u00c0 BOA GOVERNAN\u00c7A, FUNDAMENTADAS NA \u00c9TICA, TRANSPAR\u00caNCIA E RESPONSABILIDADE SOCIAL, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 225 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL DE 1988. COMPROMETE-SE TAMB\u00c9M COM OS COMPROMISSOS INTERNACIONAIS, COMO OS\nOBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL DA AGENDA 2030, O PACTO GLOBAL DA ORGANIZA\u00c7\u00c3O DAS NA\u00c7\u00d5ES UNIDAS (ONU), O ACORDO DE PARIS (2015), BEM COMO AS NORMAS DA ORGANIZA\u00c7\u00c3O INTERNACIONAL DE NORMALIZA\u00c7\u00c3O (ISO), COM ESPECIAL ATEN\u00c7\u00c3O PARA A ISO 14001 (GEST\u00c3O AMBIENTAL), A ISO 26000 (RESPONSABILIDADE SOCIAL) E A ISO 45001 (SISTEMAS DE GEST\u00c3O DE SA\u00daDE E SEGURAN\u00c7A OCUPACIONAL). NO \u00c2MBITO NACIONAL, APOIA-SE NA CONSTITUI\u00c7\u00c3O\nFEDERAL DE 1988, NA LEI DE ACESSO \u00c0 INFORMA\u00c7\u00c3O (LEI N\u00ba 12.527\/2011), NA LEI DA POL\u00cdTICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE (LEI N\u00ba 6.938\/1981), NA LEI ANTICORRUP\u00c7\u00c3O (LEI N\u00ba 12.846\/2013) E NAS RESOLU\u00c7\u00d5ES DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTI\u00c7A (CNJ) N\u00ba 215\/2015, N\u00ba 351\/2020, N\u00ba 400\/2021, N\u00ba 401\/2021, N\u00ba 410\/2021, N\u00ba 433\/2021 E N\u00ba 497\/2023, ENTRE OUTRAS.","fundamento_legal":"N\u00c3O SE APLICA","informacao_complementar":"ART. 184 DA LEI 14133\/2021.","codigo_modalidade":"NAOSEAPLIC","modalidade":"N\u00e3o se Aplica","unidade_compra":null,"licitacao_numero":"00003\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-04-29","data_publicacao":"2025-05-09","vigencia_inicio":"2025-04-29","vigencia_fim":"2030-04-28","valor_inicial":"0,01","valor_global":"0,01","num_parcelas":1,"valor_parcela":"0,01","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":104,"dt_alteracao":"2025-05-26 09:49:36"}]