[{"id":560613,"receita_despesa":"Receita","numero":"00003\/2025","orgao_codigo":"17000","orgao_nome":"CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA","unidade_codigo":"040003","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"CNJ","unidade_nome":"CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA","unidade_origem_codigo":"040003","unidade_origem_nome":"CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"23.142.976\/0001-02","fornecedor_nome":"EDITORA MOSTARDA DO BRASIL LTDA","codigo_tipo":"96","tipo":"Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACT)","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"00237\/2025","objeto":"DESENVOLVIMENTO DE A\u00c7\u00d5ES CONJUNTAS ENTRE OS PART\u00cdCIPES, VISANDO \u00c0 QUALIFICA\u00c7\u00c3O DA OFERTA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DO ACESSO \u00c0S PR\u00c1TICAS SOCIAIS EDUCATIVAS E CULTURAIS NO SISTEMA PRISIONAL E NO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO, POSSIBILITANDO MEDIDAS VOLTADAS \u00c0 UNIVERSALIZA\u00c7\u00c3O DO ACESSO AO LIVRO E \u00c0 LEITURA, COM \u00caNFASE NA PROMO\u00c7\u00c3O DO DIREITO \u00c0 LEITURA POR MEIO DO ACESSO A OBRAS LITER\u00c1RIAS CONTEMPOR\u00c2NEAS, REALIZA\u00c7\u00c3O DE FORMA\u00c7\u00d5ES E CAPACITA\u00c7\u00d5ES PARA A LEITURA, EXPANS\u00c3O DE PROJETOS DE LEITURA, PROMO\u00c7\u00c3O DE EVENTOS E PUBLICA\u00c7\u00d5ES, AL\u00c9M DE OUTRAS INICIATIVAS RELEVANTES \u00c0 TEM\u00c1TICA, CONFORME ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO ANEXO.","fundamento_legal":"N\u00c3O SE APLICA","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"NAOSEAPLIC","modalidade":"N\u00e3o se Aplica","unidade_compra":"040010","licitacao_numero":"00001\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-05-16","data_publicacao":"2025-05-28","vigencia_inicio":"2025-05-16","vigencia_fim":"2027-05-15","valor_inicial":"0,00","valor_global":"0,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"0,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":104,"dt_alteracao":"2025-05-27 10:50:27"}]