[{"id":560632,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00044\/2025","orgao_codigo":"26415","orgao_nome":"INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL","unidade_codigo":"155849","gestao":"26415","unidade_nome_resumido":"CAMPUS NAVIRAI","unidade_nome":"INST.FED.DO MS\/CAMPUS NAVIRAI","unidade_origem_codigo":"158453","unidade_origem_nome":"INST. FED. DO MS\/CAMPUS PONTA PORA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"14.457.637\/0001-16","fornecedor_nome":"LEMOBS -SOLUCOES EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"23347.001782\/2025-45","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS COMUNS DE LICEN\u00c7A DE APLICA\u00c7\u00c3O PARA GERENCIAMENTO DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O ESCOLAR NAS UNIDADES INTERESSADAS DO IFMS QUE SER\u00c3O PRESTADAS NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I","informacao_complementar":"PROCESSO N\u00ba 23347.001782.2025-45, DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 90189\/2024, CONTRATANTE: INST. FED. DE EDUC. CIENC. E TEC. DO MAT. G. DO SUL- CAMPUS NAVIRA\u00cd E CNPJ N\u00ba 10.673.078\/0011-00. CONTRATADA: LEMOBS - SOLU\u00c7\u00d5ES EM TECNOLOGIA DE INFORMA\u00c7\u00c3O LTDA E CNPJ N\u00ba 14.457.637\/0001-16. O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS COMUNS DE LICEN\u00c7A DE APLICA\u00c7\u00c3O, PARA GERENCIAMENTO DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O ESCOLAR NAS UNIDADES INTERESSADAS DO IFMS QUE SER\u00c3O PRESTADAS NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA DA DISPENSA DA LICITA\u00c7\u00c3O. O PRAZO DE VIG\u00caNCIA DA CONTRATA\u00c7\u00c3O \u00c9 DE 12 (DOZE) MESES DE 08\/05\/2025 A 08\/05\/2026 DA ASSINATURA DO CONTRATO E PRORROG\u00c1VEL CONFORME A LEI, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N\u00b0 14.133, DE 2021. O VALOR MENSAL DA CONTRATA\u00c7\u00c3O \u00c9 DE R$ 160,22 (CENTO E SESSENTA REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), VALOR TOTAL ANUAL DE R$ 1.922,64. (MIL NOVECENTOS E VINTE E DOIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS)\n ACRESCIDO DE EVENTUAL NECESSIDADE DE TREINAMENTO, QUE EM SUA TOTALIDADE PODER\u00c1 ALCAN\u00c7AR R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), TOTAL DE R$ 4.422,64 (QUATRO MIL QUATROCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS). A SUB-ROGA\u00c7\u00c3O DO CONTRATO N\u00ba 44\/2025 DA UASG 158453 (PONTA POR\u00c3) PARA A UASG 155849 (NAVIRA\u00cd) PREVISTA PARA A DATA DE 28\/05\/2025. DATA DA ASSINATURA: 08\/05\/2025.DOU N 99 DE 28\/05\/2025 SECAO 3 P\u00c1GINA 51","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"158132","licitacao_numero":"90242\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-05-08","data_publicacao":"2025-05-28","vigencia_inicio":"2025-05-09","vigencia_fim":"2026-05-09","valor_inicial":"4.422,64","valor_global":"4.422,64","num_parcelas":12,"valor_parcela":"368,55","valor_acumulado":"4.422,60","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Encerrado","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":134,"dt_alteracao":"2026-06-09 13:01:01"}]