[{"id":56076,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00024\/2020","orgao_codigo":"20501","orgao_nome":"CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENT\u00cdFICO E TECNOL\u00d3GICO","unidade_codigo":"364102","gestao":"20501","unidade_nome_resumido":"CNPQ\/DF","unidade_nome":"CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENT\u00cdFICO E TECNOL\u00d3GICO","unidade_origem_codigo":"364102","unidade_origem_nome":"CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENT\u00cdFICO E TECNOL\u00d3GICO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"09.168.704\/0001-42","fornecedor_nome":"EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"A definir","processo":"01300.000409\/2020-66","objeto":"DISTRIBUI\u00c7\u00c3O, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E\/OU ELETR\u00d4NICA DE INTERESSE DO CONTRATANTE, OBEDECIDAS AS DETERMINA\u00c7\u00d5ES CONTIDAS NAS DEMAIS NORMAS COMPLEMENTARES ESPEC\u00cdFICAS, PRINCIPALMENTE AS DIRETRIZES E ORIENTA\u00c7\u00d5ES T\u00c9CNICAS DO SISTEMA DE COMUNICA\u00c7\u00c3O DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL - SICOM. EXCLUI-SE DA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O, A PUBLICIDADE LEGAL DE INTERESSE DO CONTRATANTE, FEITAS NOS \u00d3RG\u00c3OS OU VE\u00cdCULOS DE DIVULGA\u00c7\u00c3O OFICIAIS DA UNI\u00c3O, DOS ESTADOS, DO DF E MUNIC\u00cdPIOS.","fundamento_legal":null,"informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"364102","licitacao_numero":"00002\/2020","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2020-08-13","data_publicacao":"2020-08-20","vigencia_inicio":"2020-09-15","vigencia_fim":"2025-09-15","valor_inicial":"3.197,52","valor_global":"3.197,52","num_parcelas":12,"valor_parcela":"266,46","valor_acumulado":"15.987,60","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":null,"dt_alteracao":"2024-09-13 15:30:20"}]