[{"id":5609,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00011\/2014","orgao_codigo":"25000","orgao_nome":"MINISTERIO DA FAZENDA","unidade_codigo":"170008","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"PGFN\/MF","unidade_nome":"PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL","unidade_origem_codigo":"170008","unidade_origem_nome":"PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"33.423.575\/0001-76","fornecedor_nome":"CONFEDERACAO NACIONAL DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS E TURISMO - CNC","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Loca\u00e7\u00e3o Im\u00f3veis","processo":"10951.000646\/2014-13","objeto":"O PRESENTE CONTRATO TEM COMO OBJETO A LOCA\u00c7\u00c3O DA TOTALIDADE DO EDIF\u00cdCIO CENTRO EMPRESARIAL CNC - TORRE IV, BEM COMO A UTILIZA\u00c7\u00c3O DAS\u00c1REAS COMUNS, DO AUDIT\u00d3RIO E SALAS DE REUNI\u00c3O DO COMPLEXO, SITUADO NO SETOR DE AUTARQUIAS NORTE, E TER\u00c1 COMO OBJETIVO INSTALAR AS COORDENA\u00c7\u00d5ES-GERAIS DA PGFN E A SEDE DA PRFN 1\u00ba REGI\u00c3O.","fundamento_legal":null,"informacao_complementar":"O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A REINTEGRA\u00c7\u00c3O DE 3 (TR\u00caS) PAVIMENTOS DO EDIF\u00cdCIO CENTRO EMPRESARIAL CNC - TORRE IV, SITUADO NO SETOR DE AUTARQUIAS NORTE, QUADRA 05, LOTE C, ASA NORTE E A ALTERA\u00c7\u00c3O DO PAR\u00c1GRAFO TERCEIRO DA CL\u00c1USULA NONA DO CONTRATO N\u00ba 11\/2014. \r\n\r\nSER\u00c3O RETOMADOS O 6\u00ba (SEXTO), O 7\u00ba (S\u00c9TIMO), E O 8\u00ba (OITAVO) PAVIMENTOS QUE REPRESENTAM UMA \u00c1REA TOTAL DE 6.178,20 M2.\r\n\r\nOS PAVIMENTOS SER\u00c3O CONSIDERADOS ENTREGUES NO MOMENTO DA ASSINATURA, PELAS PARTES CONTRATANTES, DO TERMO DE RECEBIMENTO.\r\n\r\nAP\u00d3S O RECEBIMENTO DOS PAVIMENTOS INDICADOS NO PAR\u00c1GRAFO 1.2. DESTA CL\u00c1USULA, A \u00c1REA TOTAL LOCADA PASSAR\u00c1 DE 24.120,13 M2 PARA 30.298,33 M2 E O OBJETO DO CONTRATO SER\u00c1 O SEGUINTE:\r\n\r\nLOJA DE N\u00daMERO 09 NO PISO T\u00c9RREO, 15 (QUINZE) PAVIMENTOS DE ESCRIT\u00d3RIO DENOMINADOS 1\u00ba PAVIMENTO, 2\u00ba PAVIMENTO, 6\u00ba AO 16\u00ba PAVIMENTOS, 17\u00ba PAVIMENTO INFERIOR, 17\u00ba PAVIMENTO SUPERIOR E MAIS 416 VAGAS DE GARAGEM, LOCALIZADOS NO CENTRO EMPRESARIAL CNC \u2013 TORRE IV, SETOR DE AUTARQUIAS NORTE, QUADRA 05, LOTE C, ASA NORTE \u2013 BRAS\u00cdLIA \u2013 DISTRITO FEDERAL.\r\n\r\n \r\n\r\nFICA INCLU\u00cdDO, NO PAR\u00c1GRAFO TERCEIRO DA CL\u00c1USULA NONA, O INCISO I, COM A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O:\r\n\r\nINCISO I - O RESSARCIMENTO DE QUE TRATA ESTE PAR\u00c1GRAFO \u00c9 RELATIVO AO PROCESSO DE COMPARTILHAMENTO 10951.104586\/2023-90 E SER\u00c1 CORRESPONDENTE AO VALOR INVESTIDO PELA LOCADORA COM AS ADAPTA\u00c7\u00d5ES NECESS\u00c1RIAS \u00c0 ENTREGA DOS PAVIMENTOS RETOMADOS E SER\u00c1 PROPORCIONAL AO TEMPO RESTANTE PARA COMPLETAR O T\u00c9RMINO DA VIG\u00caNCIA CONTRATUAL, QUE OCORRER\u00c1 EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024.","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"170008","licitacao_numero":"00007\/2014","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2014-10-27","data_publicacao":"2014-10-28","vigencia_inicio":"2015-01-01","vigencia_fim":"2029-12-31","valor_inicial":"97.820.000,00","valor_global":"74.598.743,40","num_parcelas":1,"valor_parcela":"74.598.743,40","valor_acumulado":"7.308.189.644,41","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":null,"dt_alteracao":"2026-07-28 09:46:41"}]