[{"id":563174,"receita_despesa":"Receita","numero":"00017\/2023","orgao_codigo":"29209","orgao_nome":"VALEC-ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S\/A","unidade_codigo":"275075","gestao":"27211","unidade_nome_resumido":"VALEC E.C.F. S.A","unidade_nome":"VALEC ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A","unidade_origem_codigo":"275075","unidade_origem_nome":"VALEC ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"03.216.036\/0001-03","fornecedor_nome":"SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E GEST\u00c3O ESTRAT\u00c9GICA DO MATO GROSSO DO SUL","codigo_tipo":"98","tipo":"Outros","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"50050.003240\/2023-43","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS DE PR\u00c9-VIABILIDADE PARA 20 (VINTE) AER\u00d3DROMOS VISANDO EVENTUAIS CONCESS\u00d5ES DE AER\u00d3DROMOS REGIONAIS E PLANOS DIRETORES PARA 05 (CINCO) AER\u00d3DROMOS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, QUE SER\u00c3O PRESTADOS NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NA PROPOSTA COMERCIAL MS 002\/2023 DA CONTRATADA.O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS DE PR\u00c9-VIABILIDADE PARA 20 (VINTE) AER\u00d3DROMOS VISANDO EVENTUAIS CONCESS\u00d5ES DE AER\u00d3DROMOS REGIONAIS E PLANOS DIRETORES PARA 05 (CINCO) AER\u00d3DROMOS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, QUE SER\u00c3O PRESTADOS NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NA PROPOSTA COMERCIAL MS 002\/2023 DA CONTRATADA.","fundamento_legal":"N\u00c3O SE APLICA","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"NAOSEAPLIC","modalidade":"N\u00e3o se Aplica","unidade_compra":null,"licitacao_numero":"00001\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-11-13","data_publicacao":"2023-12-13","vigencia_inicio":"2023-11-13","vigencia_fim":"2025-09-14","valor_inicial":"1.694.494,35","valor_global":"1.694.494,35","num_parcelas":1,"valor_parcela":"1.694.494,35","valor_acumulado":"1.694.494,35","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":104,"dt_alteracao":"2025-06-23 16:51:05"}]