[{"id":564232,"receita_despesa":"Receita","numero":"00002\/2025","orgao_codigo":"30108","orgao_nome":"POLICIA FEDERAL\/MJSP","unidade_codigo":"200382","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"SR\/PF\/AM","unidade_nome":"SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM","unidade_origem_codigo":"200382","unidade_origem_nome":"SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"04.312.369\/0001-90","fornecedor_nome":"ESTADO DO AMAZONAS","codigo_tipo":"96","tipo":"Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACT)","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"08200.030893\/2024-59","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE ACORDO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA \u00c9 A EXECU\u00c7\u00c3O DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA E OPERACIONAL ENTRE OS PART\u00cdCIPES, COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO DE PARCERIA E A\u00c7\u00d5ES DE INTERESSE COMUM, TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, DESENVOLVIMENTO E COMPARTILHAMENTO DE RECURSOS LOG\u00cdSTICOS, TECNOLOGIAS E INFORMA\u00c7\u00d5ES (PARTICIPA\u00c7\u00c3O EM CURSOS, PALESTRAS, SEMIN\u00c1RIOS, ENTRE OUTROS), AO APROVEITAMENTO DE VOOS PARA O TRANSPORTE A\u00c9REO DE PASSAGEIROS E CARGA, NOTADAMENTE EM A\u00c7\u00d5ES DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E, ESPECIALMENTE, AO USO COMPARTILHADO DO HANGAR DO ESTADO DO AMAZONAS, LOCALIZADO NO AEROPORTO INTERNACIONAL EDUARDO GOMES \u2013 SBEG ENTRE A COORDENA\u00c7\u00c3O DE AVIA\u00c7\u00c3O OPERACIONAL DA COORDENA\u00c7\u00c3O-GERAL DE APOIO OPERACIONAL DA POL\u00cdCIA FEDERAL \u2013 CAOP\/CGAP\/DIREX\/PF E A CASA MILITAR, PARA FINS DE HANGARAGEM DE AERONAVES DA POL\u00cdCIA FEDERAL, N\u00c3O ULTRAPASSANDO A \u00c1REA DE 288,32 M\u00b2, ASSIM COMO COM A UTILIZA\u00c7\u00c3O EXCLUSIVA DE 02 (DUAS) SALAS PARA \u00c1REAS DE ESCRIT\u00d3RIO, APOIO, OU PARA USO ESPEC\u00cdFICO.","fundamento_legal":"N\u00c3O SE APLICA","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"NAOSEAPLIC","modalidade":"N\u00e3o se Aplica","unidade_compra":"200382","licitacao_numero":"00002\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-05-23","data_publicacao":"2025-06-02","vigencia_inicio":"2025-06-01","vigencia_fim":"2028-12-01","valor_inicial":"0,00","valor_global":"0,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"0,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":104,"dt_alteracao":"2025-05-30 16:18:46"}]