[{"id":565792,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00009\/2025","orgao_codigo":"95574","orgao_nome":"ESP-SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO  ","unidade_codigo":"100115","gestao":"95574","unidade_nome_resumido":"ESP-COORD.ENSINO TEC.,TECON. E PROFISSIONALIZ","unidade_nome":"ESP-COORD.ENSINO TEC.,TECON. E PROFISSIONALIZ","unidade_origem_codigo":"100115","unidade_origem_nome":"ESP-COORD.ENSINO TEC.,TECON. E PROFISSIONALIZ","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"62.823.257\/0001-09","fornecedor_nome":"CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA SOUZA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"011.00000158\/2025-81","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE FORNECIMENTO DE CURSOS DE QUALIFICA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL NO \u00c2MBITO DA LEI N\u00ba 16.079, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, E DO DECRETO N\u00ba 69.349, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025, NO FORMATO PRESENCIAL, POR MEIO DE UNIDADES M\u00d3VEIS DISPONIBILIZADAS PELA CONTRATADA. AS UNIDADES DEVER\u00c3O CONTAR COM INSTALA\u00c7\u00d5ES PEDAGOGICAMENTE ADEQUADAS, PERMITINDO SUA LOCOMO\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O EM QUALQUER MUNIC\u00cdPIO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, CONFORME DETALHAMENTO E ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES T\u00c9CNICAS DESTE INSTRUMENTO, DO TERMO DE REFER\u00caNCIA, DA PROPOSTA DO CONTRATADO E DEMAIS DOCUMENTOS DA CONTRATA\u00c7\u00c3O CONSTANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO EM EP\u00cdGRAFE.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"100115","licitacao_numero":"00005\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-05-21","data_publicacao":"2025-05-21","vigencia_inicio":"2025-05-21","vigencia_fim":"2027-05-21","valor_inicial":"19.973.095,92","valor_global":"19.973.095,92","num_parcelas":1,"valor_parcela":"19.973.095,92","valor_acumulado":"19.973.095,92","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":146,"dt_alteracao":"2025-06-03 16:11:40"}]