[{"id":565929,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00010\/2025","orgao_codigo":"95574","orgao_nome":"ESP-SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO  ","unidade_codigo":"100115","gestao":"95574","unidade_nome_resumido":"ESP-COORD.ENSINO TEC.,TECON. E PROFISSIONALIZ","unidade_nome":"ESP-COORD.ENSINO TEC.,TECON. E PROFISSIONALIZ","unidade_origem_codigo":"100115","unidade_origem_nome":"ESP-COORD.ENSINO TEC.,TECON. E PROFISSIONALIZ","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"62.823.257\/0001-09","fornecedor_nome":"CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA SOUZA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"011.00001729\/2024-13","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE FORNECIMENTO DE CURSOS DE\nQUALIFICA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL NO \u00c2MBITO DA LEI N\u00ba 16.079, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, E DO DECRETO N\u00ba\n62.033, DE 17 DE JUNHO DE 2016, NO FORMATO PRESENCIAL E REMOTO, EM LOCAIS PEDAGOGICAMENTE\nADEQUADOS DISPONIBILIZADOS PELA CONTRATADA, OU POR PARCEIROS COMO MUNIC\u00cdPIOS, ORGANIZA\u00c7\u00d5ES DO\nTERCEIRO SETOR E EMPRESAS PRIVADAS, CONFORME DETALHAMENTO E ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES T\u00c9CNICAS DESTE\nINSTRUMENTO, DO TERMO DE REFER\u00caNCIA, DA PROPOSTA DO CONTRATADO E DEMAIS DOCUMENTOS DA\nCONTRATA\u00c7\u00c3O CONSTANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO EM EP\u00cdGRAFE.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"100115","licitacao_numero":"00006\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-05-29","data_publicacao":"2025-06-02","vigencia_inicio":"2025-05-29","vigencia_fim":"2027-05-29","valor_inicial":"19.976.986,00","valor_global":"19.976.986,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"19.976.986,00","valor_acumulado":"19.976.986,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":159,"dt_alteracao":"2025-06-03 17:02:35"}]