[{"id":566283,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2025NE000718","orgao_codigo":"95602","orgao_nome":"ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA   ","unidade_codigo":"380101","gestao":"95602","unidade_nome_resumido":"ESP-GABINETE DO SECRETARIO E ASSES.SEC.AD.PEN","unidade_nome":"ESP-GABINETE DO SECRETARIO E ASSES.SEC.AD.PEN","unidade_origem_codigo":"380101","unidade_origem_nome":"ESP-GABINETE DO SECRETARIO E ASSES.SEC.AD.PEN","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"16.500.873\/0001-01","fornecedor_nome":"TROVO COMERCIAL ELETRICA LTDA","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Compras","processo":"006.00302445\/2024-48","objeto":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE SUPRIMENTOS PARA CONDU\u00c7\u00c3O EL\u00c9TRICA E ILUMINA\u00c7\u00c3O, ACOMPANHADOS DOS RESPECTIVOS ACESS\u00d3RIOS, P ARA INFRAESTRUTURA DE CABEAMENTO DE \u00c1UDIO, V\u00cdDEO,DADOS, EL\u00c9TRICA E ILUMINA\u00c7\u00c3O, NOS TERNOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDI\u00c7\u00d5ES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFE\u00caNCIA, DE ACORDO COM AS SUBDIVIS\u00d5ES NA FORMA DE ITENS QUE COMP\u00d4E ESTE INSTRUMENTO.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I","informacao_complementar":"* ACESSORIOS PARA ELETRODUTOS CONECTOR UNIDUT CONICO COM DIAMETRO DE 3\/4 POLEGADA, EM ALUMINIO FUNDIDO, ACABAMENTO SEM PINTURA, PARA CONEXAO DE ELETRODUTO EM ENTRADA OU SAIDA DEPAINEL OU CAIXA DE LIGACAO COM ROSCA, PARA SER UTILIZADO EM ELETRODUTO COM DIAMETRO DE 3\/4 POLEGADA, SEM VEDACAO; COM PARAFUSO PARA FIXACAO DO ELETRODUTO, CONFORME NORMAS ABNT NBR VIGENTES.\n* ACESSORIOS PARA ELETRODUTOS CONECTOR UNIDUT RETO SEM ROSCA, COM DIAMETRO DE 3\/4 POLEGADA, EM ALUMINIO FUNDIDO, ACABAMENTO SEM PINTURA, PARA SER UTILIZADO NA EMENDA ENTRE DOIS ELETRODUTOS, ELETRODUTO COM DIAMETRO DE 3\/4 POLEGADA, COM 02 PARAFUSOS PARA FIXACAO DO ELETRODUTO, CONFORME NORMAS ABNT NBR VIGENTES.\n* LUVA SEM ROSCA PARA ELETRODUTO UTO MATERIAL LIGA DE ALUMINIO, DIAMETRO NOMINAL DE 3\/4 POLEGADA, DO TIPO UNIDUT RETO, PARA ELETRODUTO RIGIDO, SEM VEDACAO INTERNA, FIXACAO POR PARAFUSOS, CONEXAO SEM ROSCA.\n* ABRACADEIRA TIPO EM U, COM DIMENSOES DE 3\/4\" DE DIAMETRO, FABRICADA EM GALVANIZADO, NA COR NATURAL DO ACO.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"380101","licitacao_numero":"90034\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-06-02","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2025-06-02","vigencia_fim":"2025-07-01","valor_inicial":"532,10","valor_global":"532,10","num_parcelas":1,"valor_parcela":"532,10","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":175,"dt_alteracao":"2025-06-04 10:30:37"}]