[{"id":566358,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2025NE000722","orgao_codigo":"95602","orgao_nome":"ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA   ","unidade_codigo":"380101","gestao":"95602","unidade_nome_resumido":"ESP-GABINETE DO SECRETARIO E ASSES.SEC.AD.PEN","unidade_nome":"ESP-GABINETE DO SECRETARIO E ASSES.SEC.AD.PEN","unidade_origem_codigo":"380101","unidade_origem_nome":"ESP-GABINETE DO SECRETARIO E ASSES.SEC.AD.PEN","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"29.953.468\/0001-82","fornecedor_nome":"LICITARA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Compras","processo":"006.00302445\/2024-48","objeto":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE SUPRIMENTOS PARA CONDU\u00c7\u00c3O EL\u00c9TRICA E ILUMINA\u00c7\u00c3O, ACOMPANHADOS DOS RESPECTIVOS ACESS\u00d3RIOS, P ARA INFRAESTRUTURA DE CABEAMENTO DE \u00c1UDIO, V\u00cdDEO, DADOS, EL\u00c9TRICA E ILUMINA\u00c7\u00c3O, NOS TERNOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDI\u00c7\u00d5ES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFE\u00caNCIA, DE ACORDO COM AS SUBDIVIS\u00d5ES NA FORMA DE ITENS QUE COMP\u00d4E ESTE INSTRUMENTO.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I","informacao_complementar":"* ACESSORIOS PARA ELETRODUTOS CONECTOR UNIDUT CONICO, COM DIAMETRO DE 3 POLEGADAS, EM ALUMINIO FUNDIDO, ACABAMENTO SEM PINTURA, PARA CONEXAO DE ELETRODUTO EM ENTRADA, SAIDA DE PAINEL OU CAIXA DE LIGACAO COM ROSCA, PARA SER UTILIZADO EM ELETRODUTO COM DIAMETRO DE 3 POLEGADAS, SEM VEDACAO; COM PARAFUSO PARA FIXACAO DO ELETRODUTO, CONFORME NORMAS ABNT NBR VIGENTES.\n* COMPONENTES PARA ELETROCALHA EMENDA PARA ELETROCALHA, TIPO MODELO \"U\", (100X 50)MM=(LXA), CH\u0410\u0420\u0410 22 (0,80MM) DE ESPESSURA, PERFURADA, DE A\u00c7O, GALVANIZADA, (7 X 25) MM, OS ACESSORIOS ACOMPANHAM O PADRAO DA ELETROCALHA DE 150 MM, UTILIZADA PARA UNIR 2 PERFILADOS EM LINHA RETA, DEIXANDO UM BOM ACABAMENTO, CONFORME NORMAS NBR\/ABNT VIGENTES.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"380101","licitacao_numero":"90034\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-06-02","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2025-06-02","vigencia_fim":"2025-07-01","valor_inicial":"348,40","valor_global":"348,40","num_parcelas":1,"valor_parcela":"348,40","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":175,"dt_alteracao":"2025-06-04 10:59:11"}]