[{"id":566633,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2025NE000686","orgao_codigo":"95602","orgao_nome":"ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA   ","unidade_codigo":"380101","gestao":"95602","unidade_nome_resumido":"ESP-GABINETE DO SECRETARIO E ASSES.SEC.AD.PEN","unidade_nome":"ESP-GABINETE DO SECRETARIO E ASSES.SEC.AD.PEN","unidade_origem_codigo":"380101","unidade_origem_nome":"ESP-GABINETE DO SECRETARIO E ASSES.SEC.AD.PEN","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"24.568.847\/0001-35","fornecedor_nome":"ATMA MOVEIS LTDA","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Compras","processo":"006.00087814\/2025-48","objeto":"POLTRONA GIRATORIA, CONCHA DUPLA, SEM VAO ENTRE SI, COM ENCOSTO E ASSENTO CON FECCIONADOS EM MADEIRA COMPENSADA MULTILAMINADA COM\nESPESSURA MINIMA DE 15MM, REVESTIDOS EM COURO SINTETICO, NA COR PRETA, ESTOFAMENTO EM ESPUMA INJETADA DE POLIURETANO COM NO MINIMO 55\/65MM DE ESPESSURA, APRESENTANDO DENSIDADE DE APRESENTANDO DENSIDADE DE 33 KG\/M3, ESPALDAR ALTO, COM ENCOSTO MEDINDO NO MIN IMO (500 X 560)MM, E ASSENTO MEDINDO NO MINIMO (500 X 460)MM, COM BRACOS EM T UBO DE ACO DE SECAO OBLONGA COM ACABAMENTO CROMADO, SISTEMA DE REGULAGEM MECA NICA DE INCLINACAO (RELAX) POR MANIPULO P\/O ENCOSTO, E REGULAGEM A GAS DE ALT URA PARA O ASSENTO, TUBO CENTRAL EM ACO, BASE FORMADA POR 05 PATAS E RODIZIOS DUPLOS EM POLIURETANO, BASE GIRATORIA EM ACO, COM ACABAMENTO CROMADO, BASE N A COR NATURAL DO ACO, GARANTIA MINIMA DE NO MINIMO 12 MESES, FABRICADO DE ACO RDO COM AS NORMAS NBR\/ABNT VIGENTES.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"380101","licitacao_numero":"90025\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-05-26","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2025-05-26","vigencia_fim":"2025-06-25","valor_inicial":"5.950,00","valor_global":"5.950,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"5.950,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":175,"dt_alteracao":"2025-06-04 13:19:27"}]