[{"id":567517,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00012\/2025","orgao_codigo":"32000","orgao_nome":"MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA","unidade_codigo":"320004","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"CSG\/M.M.E","unidade_nome":"COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL","unidade_origem_codigo":"320004","unidade_origem_nome":"COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"26.574.036\/0001-72","fornecedor_nome":"W2MED SERVICOS MEDICOS LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"48340.003052\/2024-99","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS COMUNS PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAMES M\u00c9DICOS PERI\u00d3DICOS DOS SERVIDORES ATIVOS, REGIDOS PELA LEI N\u00ba 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, DOS SERVIDORES NOMEADOS EXCLUSIVAMENTE PARA O EXERC\u00cdCIO DE CARGOS EM COMISS\u00c3O, DOS EMPREGADOS P\u00daBLICOS ANISTIADOS QUE COMP\u00d5EM O QUADRO ESPECIAL EM EXTIN\u00c7\u00c3O, SOB O REGIME CELETISTA, DOS OCUPANTES DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL \u2013 NES, E DOS REQUISITADOS DE OUTROS \u00d3RG\u00c3OS, EM EXERC\u00cdCIO NESTE MINIST\u00c9RIO DE MINAS E ENERGIA \u2013 MME, NUM QUANTITATIVO TOTAL APROXIMADO DE 360 (TREZENTOS E SESSENTA) SERVIDORES\/EMPREGADOS P\u00daBLICOS ANISTIADOS, CONFORME CONDI\u00c7\u00d5ES E EXIG\u00caNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"320004","licitacao_numero":"91058\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-06-04","data_publicacao":"2025-06-06","vigencia_inicio":"2025-06-04","vigencia_fim":"2025-12-01","valor_inicial":"103.286,00","valor_global":"103.286,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"103.286,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":175,"dt_alteracao":"2025-06-05 11:20:40"}]