[{"id":567670,"receita_despesa":"Receita","numero":"00012\/2025","orgao_codigo":"14000","orgao_nome":"JUSTICA ELEITORAL","unidade_codigo":"070025","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE\/DF","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO D. FEDERAL","unidade_origem_codigo":"070025","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO D. FEDERAL","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"33.861.706\/0001-05","fornecedor_nome":"SECRETARIA DE ESTADO DA FAM\u00cdLIA E JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Cess\u00e3o","processo":"0006164-87.2024.6.07.8100","objeto":"O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO, ATENDIDAS AS NECESSIDADES DA JUSTI\u00c7A ELEITORAL, A CESS\u00c3O, POR EMPR\u00c9STIMO, DE 6 (SEIS) URNAS ELETR\u00d4NICAS, SENDO 5 (CINCO) PARA A VOTA\u00c7\u00c3O E 1 (UMA) DE CONTING\u00caNCIA, EM PERFEITAS CONDI\u00c7\u00d5ES DE USO E FUNCIONAMENTO, BEM COMO DOS PROGRAMAS DE REGISTRO DO VOTO E DEMAIS PROGRAMAS COMPLEMENTARES NECESS\u00c1RIOS AO USO DESSAS URNAS ELETR\u00d4NICAS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ELEI\u00c7\u00c3O PARA OS CARGOS DE CONSELHEIROS DA SOCIEDADE CIVIL VINCULADOS AO CONSELHO DE JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL (CONJUVE-DF), A SER REALIZADA NO DIA 29.06.2025, TUDO EM CONFORMIDADE COM O CONTIDO NO ESTUDO DE VIABILIDADE T\u00c9CNICA (1798470), QUE, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRI\u00c7\u00c3O, FAZ PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO.","fundamento_legal":"N\u00c3O SE APLICA","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"NAOSEAPLIC","modalidade":"N\u00e3o se Aplica","unidade_compra":"070025","licitacao_numero":null,"sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-06-04","data_publicacao":"2025-06-06","vigencia_inicio":"2025-06-04","vigencia_fim":"2025-12-31","valor_inicial":"0,00","valor_global":"0,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"0,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":104,"dt_alteracao":"2025-06-05 13:42:18"}]