[{"id":568329,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2025NE000413","orgao_codigo":"95558","orgao_nome":"ESP-SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO     ","unidade_codigo":"990061","gestao":"95558","unidade_nome_resumido":"ESP-CTO.REG.ADMINIST.DE BAURU","unidade_nome":"ESP-CTO.REG.ADMINIST.DE BAURU","unidade_origem_codigo":"990061","unidade_origem_nome":"ESP-CTO.REG.ADMINIST.DE BAURU","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"59.822.033\/0001-60","fornecedor_nome":"INOVA LICITACOES LTDA","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Compras","processo":"017.00074036\/2025-61","objeto":"ETIQUETA PARA INK-JET\/LASER, MEDINDO (50,8X101,6)MM, NA COR BRANCA, QUANTIDAD E POR FOLHA: 10 ETIQUETAS, APRESENTACAO NO FORMATO CARTA\nCOLA DE PAPELARIA, LIQUIDA, PARA USO ESCOLAR, ISOPOR, TECIDO E PAPEL, COMPOSI CAO BASICA ACETATO DE POLIVINILA-PVA, LAVAVEL, NAO TOXICA, SECAGEM NORMAL, A CONDICIONADA EM FRASCO, BRANCA, EM EMBALAGEM PLASTICA, CONTENDO SELO DO INMET RO, COMBICO ECONOMICO,, COM VALIDADE MINIMA DE COM VALIDADE MINIMA DE 1 ANO A PARTIR DA DATA DE ENTREGA, COM CERTIFICACAO COMPULSORIA INMETRO, E AS SUAS A TUALIZACOES POSTERIORES, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A NORMA NBR-15236\nCOLA DE PAPELARIA, BASTAO, PARA USO DIVERSOS, A BASE DE ETER DE POLIGLUCOSIDE O, ATOXICA, ACONDICIONADA EM TUBO BASTAO, BRANCA, EM EMBALAGEM\nCONTENDO SELO DO INMETRO, COM VALIDADE MINIMA DE 1 ANO A PARTIR DA DATA DE ENTREGA, COM CER TIFICACAO COMPULSORIA INMETRO, E AS SUAS ATUALIZACOES POSTERIORES, E SUAS CON DICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A NORMA NBR-15236","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"990061","licitacao_numero":"90001\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-05-22","data_publicacao":"2025-05-22","vigencia_inicio":"2025-05-22","vigencia_fim":"2025-05-22","valor_inicial":"602,70","valor_global":"602,70","num_parcelas":1,"valor_parcela":"602,70","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":135,"dt_alteracao":"2025-06-06 10:32:24"}]