[{"id":568397,"receita_despesa":"Receita","numero":"00069\/2025","orgao_codigo":"29208","orgao_nome":"COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS","unidade_codigo":"495130","gestao":"29208","unidade_nome_resumido":"CPRM\/RIO DE JANEIRO","unidade_nome":"COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS","unidade_origem_codigo":"495130","unidade_origem_nome":"COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"33.663.683\/0001-16","fornecedor_nome":"UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO","codigo_tipo":"96","tipo":"Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACT)","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"48032.001639\/2024-47","objeto":"O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO O ESTABELECIMENTO DE PARCERIA T\u00c9CNICA E CIENT\u00cdFICA ENTRE A CPRM E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DO PROGRAMA DE ENGENHARIA OCE\u00c2NICA, COM TROCA DE DADOS E INFORMA\u00c7\u00d5ES DE CAR\u00c1TER ESTRITAMENTE T\u00c9CNICO-CIENT\u00cdFICOS QUE POSSIBILITEM O MONITORAMENTO INTEGRADO DA HIDRODIN\u00c2MICA E MORFODIN\u00c2MICA DA REGI\u00c3O COSTEIRA EM MARIC\u00c1 - RJ, CONFORME ESTABELECIDO NO PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO.","fundamento_legal":"N\u00c3O SE APLICA","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"NAOSEAPLIC","modalidade":"N\u00e3o se Aplica","unidade_compra":"495130","licitacao_numero":null,"sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-06-05","data_publicacao":"2025-06-09","vigencia_inicio":"2025-06-05","vigencia_fim":"2027-12-05","valor_inicial":"0,00","valor_global":"0,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"0,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":104,"dt_alteracao":"2025-06-06 11:14:27"}]