[{"id":571106,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00004\/2025","orgao_codigo":"15000","orgao_nome":"TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO","unidade_codigo":"080015","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRT-14A.REGIAO\/RO","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO","unidade_origem_codigo":"080015","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"37.079.720\/0001-02","fornecedor_nome":"COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA.","codigo_tipo":"57","tipo":"Conv\u00eanio","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"5013\/2024","objeto":"O PRESENTE CONV\u00caNIO TEM POR OBJETO POSSIBILITAR AO SICOOB CREDIJUSTRA A CONSIGNA\u00c7\u00c3O EM FOLHA DE PAGAMENTO, OBSERVADO O LIMITE DA MARGEM CONSIGN\u00c1VEL, DOS\nVALORES REFERENTES A T\u00cdTULO DE CAPITALIZA\u00c7\u00c3O DE QUOTAS E EMPR\u00c9STIMOS, CUJA CONTRATA\u00c7\u00c3O SER\u00c1 EFETIVADA DIRETAMENTE COM OS MAGISTRADOS E OS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, DORAVANTE DENOMINADOS BENEFICI\u00c1RIOS VINCULADOS \u00c0 CONVENENTE E O PROCESSAMENTO DOS CR\u00c9DITOS DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E MEMBROS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14\u00aa REGI\u00c3O QUE DESEJAREM RECEBER SEUS VENCIMENTOS OU SUBS\u00cdDIOS POR MEIO DO SICOOB CREDIJUSTRA.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XI","informacao_complementar":"CONV\u00caNIO N\u00ba 04\/2025","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"080015","licitacao_numero":"00027\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-06-03","data_publicacao":"2025-06-11","vigencia_inicio":"2025-06-03","vigencia_fim":"2030-06-02","valor_inicial":"0,00","valor_global":"0,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"0,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":151,"dt_alteracao":"2025-06-11 08:46:50"}]