[{"id":572437,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2025NE000365","orgao_codigo":"15000","orgao_nome":"TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO","unidade_codigo":"080025","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRT-23A.REGIAO\/MT","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23A.REGIAO","unidade_origem_codigo":"080025","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23A.REGIAO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"10.579.490\/0001-86","fornecedor_nome":"V. DE O. MAZZUOLI & CIA LTDA","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"7766\/2025","objeto":"A CONTRATA\u00c7\u00c3O VISA \u00c0 CAPACITA\u00c7\u00c3O E AO APERFEI\u00c7OAMENTO DE MAGISTRADOS E SERVIDORES, ABORDANDO TEMA DE GRANDE RELEV\u00c2NCIA PARA A ATUA\u00c7\u00c3O DA JUSTI\u00c7A DO TRABALHO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DA ESCOLA JUDICIAL. A ESCOLHA DO TEMA SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE DE APROFUNDAMENTO NAS QUEST\u00d5ES ENVOLVENDO DIREITOS HUMANOS E SEGURAN\u00c7A NO TRABALHO, COM A COMPREENS\u00c3O DAS CONVEN\u00c7\u00d5ES DA OIT E O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"080025","licitacao_numero":"00069\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-06-10","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2025-06-10","vigencia_fim":"2025-06-16","valor_inicial":"3.000,00","valor_global":"3.000,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"3.000,00","valor_acumulado":"3.000,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":176,"dt_alteracao":"2025-06-12 12:37:39"}]