[{"id":572991,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00008\/2025","orgao_codigo":"95557","orgao_nome":"ESP-SECRETARIA DE POLITICAS PARA A MULHER    ","unidade_codigo":"990049","gestao":"95557","unidade_nome_resumido":"SPPM\/SP","unidade_nome":"ESP-SECRETARIA DE POLITICAS PARA A MULHER","unidade_origem_codigo":"990049","unidade_origem_nome":"ESP-SECRETARIA DE POLITICAS PARA A MULHER","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"60.502.242\/0001-05","fornecedor_nome":"ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE S PAULO","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"022.00000043\/2025-21","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS ESPECIALIZADOS, INCLUSIVE OS T\u00c9CNICOS-PROFISSIONAIS, COMPOSTO POR 2 (DUAS) EQUIPES DE ATENDIMENTO E ORIENTA\u00c7\u00c3O COM PRIORIDADE \u00c0 MULHERES COM DEFICI\u00caNCIA, GESTANTES, M\u00c3E NUTRIZES, PESSOAS CUIDADORAS E SEUS FILHOS, PROPORCIONANDO UM AMBIENTE ACOLHEDOR, SEGURO E INCLUSIVO, CONFORME EXIG\u00caNCIAS ESTABELECIDAS NO ANEXO I \u2013 TERMO DE REFER\u00caNCIA; DE ASSOCIA\u00c7\u00c3O QUE PRESTA ATENDIMENTO \u00c0S PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA, SEM FINS LUCRATIVOS E DE COMPROVADA IDONEIDADE, PARA GERENCIAR E EXECUTAR AS ATIVIDADES DO PROJETO PILOTO \u201cESPA\u00c7O MATERNIDADE\u201d LOCALIZADO NA PLATAFORMA 5 DA ESTA\u00c7\u00c3O LUZ DA COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM, NO LOCAL DE ACESSO AO EXPRESSO AEROPORTO.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XIV","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"990049","licitacao_numero":"00013\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-06-11","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2025-06-11","vigencia_fim":"2025-11-11","valor_inicial":"199.127,00","valor_global":"199.127,00","num_parcelas":5,"valor_parcela":"39.825,40","valor_acumulado":"199.127,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":157,"dt_alteracao":"2025-06-12 18:58:20"}]